PROJETO DE LEI

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PL 328/1991

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Lei Municipal 11198 - 20/05/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Plano Turístico Municipal-PLATUM e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Autuado em 01/08/1991 - Processo 01-328/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300125/1992 (04/05/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300125/1992 (04/05/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 49, coluna 3
Palavras-Chave CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO  |  PLANO TURISTICO MUNICIPAL  |  TURISMO  |  CESSAO  |  COMPETENCIA  |  ESPACO PUBLICO  |  FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO  |  GABINETE DO PREFEITO  |  RECEITA  |  SETOR PRIVADO  |  CONTROLE  |  SETOR PUBLICO  |  POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO  |  ANHEMBI ( EMPRESA )  |  COORDENACAO  |  MEMBROS  |  REPRESENTANTE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO  |  SECRETARIA DAS FINANCAS  |  DSV  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE  |  CET  |  EMURB  |  CMSP  |  DELEGACIA ESPECIALIZADA DO ATENDIMENTO AO TURISTA  |  SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E TURISMO  |  SAO PAULO CONVENTION & VISITORS BUREAU  |  ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE HOTEIS  |  ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE EVENTOS ORGANIZADORAS DE CONGRESSOS  |  ASSOCIACAO BRASILEIRA DE JORNALISTAS E ESCRITORES DE TURISMO  |  ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS  |  SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO NO ESTADO DE SAO PAULO  |  ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BACHAREIS EM TURISMO  |  ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS LOCADORAS DE AUTO VEICULOS  |  ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO  |  SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES  |  ASSOCIACAO DE BARES E RESTAURANTES DIFERENCIADOS  |  ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE TURISTAS, INDUSTRIARIOS, COLEGIAIS E SIMILARES DO ESTADO DE SAO PAULO  |  SINDICATO ESTADUAL DE GUIAS DE TURISMO DE SAO PAULO  |  ASSOCIACAO DE HOTEIS E TURISMO  |  ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CENTROS DE CONVENCOES E FEIRAS  |  SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIARIAS  |  INSTITUICAO ( ENTIDADE )  |  CAPTACAO DE RECURSOS  |  REPASSE FINANCEIRO  |  PRECO  |  EVENTOS  |  BILHETERIA  |  VENDA  |  COMERCIALIZACAO  |  PUBLICACAO  |  RENDA  |  FILME PUBLICITARIO  |  VIDEO  |  PUBLICIDADE  |  CREDITOS  |  ORCAMENTO  |  DOACAO  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  CONVENIO  |  OPERACAO FINANCEIRA  |  RENDIMENTO  |  APLICACAO FINANCEIRA  | 
Data de Encerramento 02/07/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 178SE (23/04/1992)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 16:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 16:01 ARQUIVO/Recebido
02/07/1992 11:08 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/1992 17:01 LEG3/Recebido
23/04/1992 19:20 ATM/Encaminhado para LEG3
10/02/1992 17:21 ATM/Recebido
10/01/1992 18:34 FIN/Encaminhado para ATM
04/12/1991 13:05 FIN/Recebido
04/12/1991 12:38 EDUC/Encaminhado para FIN
02/12/1991 11:55 EDUC/Recebido
01/11/1991 13:21 ECON/Encaminhado para EDUC
14/10/1991 13:10 ECON/Recebido
11/10/1991 20:13 ADM/Encaminhado para ECON
11/10/1991 20:12 ADM/Recebido
16/09/1991 16:07 CCJ/Encaminhado para ADM
19/08/1991 17:32 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:26 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:26 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/1991
Prazo regimental 29/08/1991
Relator Ver. WALTER FELDMAN (PSDB) , designado em: 19/08/1991
Relatório
Relatório Número 1079 /1991 , apresentado em: 03/09/1991
Parecer Número 1079 /1991 , apresentado em: 03/09/1991
Autor Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/09/1991 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1991
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/09/1991
Prazo regimental 01/10/1991
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PDS) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 19/09/1991
Relatório
Relatório Número 1374 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Parecer Número 1374 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/10/1991 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PDS) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
LICENCA
Ver. LUIZ PAULO GNECCO (PCB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/1991
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 14/10/1991
Prazo regimental 29/10/1991
Relator Ver. ARMELINDO PASSONI (PT) , designado em: 15/10/1991
Relatório
Relatório Número 1473 /1991 , apresentado em: 21/10/1991
Parecer Número 1473 /1991 , apresentado em: 21/10/1991
Autor Ver. ARMELINDO PASSONI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/10/1991 , página 32, coluna 3
Observação
Liberado pela Comissão em 21/10/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 06/11/1991
Prazo regimental 21/11/1991
Relator Ver. MAURICIO FARIA (PT) , designado em: 06/11/1991
Relatório
Relatório Número 1704 /1991 , apresentado em: 25/11/1991
Parecer Número 1704 /1991 , apresentado em: 25/11/1991
Autor Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/11/1991 , página 119, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 04/12/1991
Prazo regimental 19/12/1991
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 04/12/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/1991
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 177SE (23/04/1992) da Legislatura 10-4.Aprovado em 2ª Discussão na 178SE (23/04/1992) da Legislatura 10-4.
Ofícios
OF-LEG3 300125/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 04/05/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 328/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300125/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 04/05/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 328/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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