PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 554/2006

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO, NOS MOLDES E PADRÕES ESTA BELECIDOS PELO CONTRAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BILU VILLELA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/10/2006
Autuado em 02/10/2006 - Processo 01-554/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3048/2008 (14/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 217/2008 (08/05/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 217/2008 (08/05/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 07/11/2006, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 08/11/2006, página 80, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

AUTO ESCOLA PUBLICA DE TRANSITO EDUCACAO NO TRANSITO AGENTE DE TRANSITO AUTO ESCOLA MOTORISTA TRANSITO TRANSPORTE ESCOLAR QUALIFICACAO MOTORISTA DE ONIBUS TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA

Assuntos detalhados
APERFEICOAMENTO RECICLAGEM PROFISSIONAL
Data de Encerramento 09/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 17:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 17:01 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 16:44 ECON/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2008 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
03/11/2008 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
30/10/2008 17:00 ECON/Recebido
30/10/2008 16:36 ADM/Encaminhado para ECON
30/10/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/10/2008 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/10/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/10/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/08/2008 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/08/2008 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/08/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/05/2008 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/05/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/05/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/05/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/03/2008 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/03/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/03/2008 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/03/2008 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/03/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/01/2008 18:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/08/2007 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/08/2007 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/08/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/08/2007 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/08/2007 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/08/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/06/2007 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/06/2007 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/06/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/06/2007 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/06/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/06/2007 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/06/2007 15:30 ADM/Recebido
15/06/2007 14:33 CCJ/Encaminhado para ADM
01/12/2006 17:31 CCJ/Recebido
30/11/2006 17:27 SGP22/Encaminhado para CCJ
30/11/2006 17:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/11/2006
Prazo regimental 13/06/2007
Relator Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 13/04/2007
Relatório
Relatório Número 1334 /2007 , apresentado em: 13/06/2007
Parecer Número 868 /2007 , apresentado em: 13/06/2007
Autor Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/06/2007 , página 54, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2007
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 15/06/2007
Prazo regimental 29/10/2008
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 06/03/2008
Relatório
Relatório Número 4086 /2008 , apresentado em: 29/10/2008
Parecer Número 1298 /2008 , apresentado em: 29/10/2008
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 30/10/2008 , página 131, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/2008
Pedido de vista em 22/08/2007 até 14/01/2008 - Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ofícios
OF-SGP15 217/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 554/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/05/2008
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 217/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 554/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/05/2008
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3048/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2008
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 325/08-C
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2008) ao processo PL 554/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir