REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 142/1992
Ementa Requer a expedição de ofício ao Dr.Procurador-Geral de Justiça so licitando sejam tomadas medidas judiciais destinada a impedir o uso de alto-falantes na comercialização de gás GLP.
Autores Ver. TITA DIAS (PT)
Apresentado em 07/05/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1038/1992 (22/06/1992) - OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL
DOCREC 1039/1992 (23/07/1992) - OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL
Ofícios OF-LEG2 1387/1992 (08/05/1992) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 1387/1992 (08/05/1992) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 07/05/1992, na Sessão Ordinária 400, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 20/05/1992, página 59, coluna 3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/1995 10:22 GV44/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/1995 10:22 GV44/Recebido
31/08/1995 15:04 MICROF/Encaminhado para GV44
29/05/1992 12:38 MICROF/Recebido
28/05/1992 14:19 LEG2/Encaminhado para MICROF
08/05/1992 16:23 LEG2/Recebido
08/05/1992 10:14 ATM/Encaminhado para LEG2
08/05/1992 10:14 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 1387/1992
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 08/05/1992
Resumo PROCURADOR GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Matérias Referidas RDS 142/1992
Destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RUA RIACHUELO , 115 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 1387/1992
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 08/05/1992
Resumo PROCURADOR GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Matérias Referidas RDS 142/1992
Destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RUA RIACHUELO , 115 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1038/1992
Resumo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL:
Autores MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/06/1992
Tipo OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL
Número de origem OFICIO 896/92-CAO-DCC
Matérias Referidas RDS 142/1992
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1998 12:42 GV44/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1998 12:42 GV44/Recebido
07/04/1998 12:37 MICROF/Encaminhado para GV44
07/04/1998 12:37 MICROF Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHADO AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS D E JUSTICA AO MEIO AMBIENTE PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS.
DOCRECs
DOCREC 1039/1992
Resumo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL:
Autores MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/07/1992
Tipo OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL
Número de origem OFICIO 115/92 -PGJ/PJMA
Matérias Referidas RDS 142/1992
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1998 12:42 GV44/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1998 12:42 GV44/Recebido
07/04/1998 12:37 MICROF/Encaminhado para GV44
07/04/1998 12:37 MICROF Registro Inicial
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Resposta: PROTOCOLADO SOB O No.13673/92.APENSADO AO EXPEDIENTE No.8806 /92, QUE VERSA SOBRE A POLUICAO SONORA
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