PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 500/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15330 - 24/11/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "MEDALHA DEFESA CIVIL MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2007
Autuado em 02/08/2007 - Processo 01-500/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-500/2007) (03/11/2010) - Autor(es): Ver. USHITARO KAMIA (PODE);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 515/2009 (16/04/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 3195/2010 (11/11/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3195/2010 (11/11/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 02/08/2007, na Sessão Ordinária 271, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 03/08/2007, página 76, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA DA DEFESA CIVIL DE SAO PAULO  |  MEDALHA  |  DEFESA CIVIL  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  DIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL  |  CRIACAO  | 
Data de Encerramento 24/11/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 124SE (03/11/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2010 15:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2010 15:58 ARQUIVO/Recebido
25/11/2010 09:12 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
05/11/2010 17:30 SGP23/Recebido
05/11/2010 17:14 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/05/2009 19:11 SGP21/Recebido
08/05/2009 18:59 SGP2/Encaminhado para SGP21
08/05/2009 18:45 SGP2/Recebido
24/04/2009 15:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
04/09/2008 15:07 SGP21/Recebido
28/08/2008 12:59 FIN/Encaminhado para SGP21
29/08/2008 00:00 FIN/SGP.21/
28/08/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/08/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/08/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
24/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/04/2008 00:00 FIN/Consultoria/
31/03/2008 13:00 FIN/Recebido
31/03/2008 12:44 EDUC/Encaminhado para FIN
31/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/03/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/02/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/12/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/11/2007 12:00 EDUC/Recebido
30/11/2007 11:45 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/08/2007 17:29 CCJ/Recebido
20/08/2007 19:04 SGP22/Encaminhado para CCJ
20/08/2007 19:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/08/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2007
Prazo regimental 28/11/2007
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 23/08/2007
Relatório
Relatório Número 1720 /2007 , apresentado em: 28/11/2007
Parecer Número 1772 /2007 , apresentado em: 28/11/2007
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/11/2007 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/2007
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/11/2007
Prazo regimental 26/03/2008
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 03/03/2008
Relatório
Relatório Número 6016 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer Número 158 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/03/2008 , página 116, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2008
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 31/03/2008
Prazo regimental 28/08/2008
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 31/03/2008
Relatório
Relatório Número 2122 /2008 , apresentado em: 27/08/2008
Parecer Número 966 /2008 , apresentado em: 27/08/2008
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/08/2008 , página 79, coluna 3
Em 28/11/2009 , página 170, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/2008
Requerimentos
RDS 515/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR USHITARO KAMIA.
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Recebimento (protocolo) 16/04/2009
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 262/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 316/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 328/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 532/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 624/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 720/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 253/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 255/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 459/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 528/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 529/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 530/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 531/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 618/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 22/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 500/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 502/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 503/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 504/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 725/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 405/2008.
Leitura 16/04/2009, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 89SE (23/03/2010) da Legislatura 15-2.
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 03/11/2010
Resultado LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 03/11/2010
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 124SE (03/11/2010) da Legislatura 15-2.
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Apresentado em 03/11/2010
Matérias Referidas Anexado em (03/11/2010) ao processo PL 500/2007.
Leitura 03/11/2010, na Sessão Extraordinária 124, Legislatura 15-2
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 3195/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 11/11/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 500/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/11/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3195/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 11/11/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 500/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/11/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir