PROJETO DE LEI

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PL 119/2007

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 44.995 DE 12 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AS INDICAÇÕES SEREM ANALISADAS PELA DIVISÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/2007
Autuado em 06/03/2007 - Processo 01-119/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 140/2009 (18/02/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 144/2009 (18/02/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/03/2007, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 07/03/2007, página 73, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO BENS MUNICIPAIS DENOMINACAO ORGAOS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INDICACAO ( DESIGNACAO ) DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO DIVISAO DO ARQUIVO HISTORICO DECRETO 44.995/2004 ARQUIVO HISTORICO DE SAO PAULO

Data de Encerramento 18/02/2009
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2009 17:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2009 17:55 ARQUIVO/Recebido
13/03/2009 17:15 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
13/03/2009 17:15 SGP22/Recebido
03/03/2009 18:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
20/02/2009 15:23 ARQUIVO/Recebido
18/02/2009 19:43 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
18/02/2009 19:41 SGP22/Recebido
18/02/2009 19:41 GV15/Encaminhado para SGP22
13/04/2007 18:00 GV15/Recebido
13/04/2007 16:47 SGP22/Encaminhado para GV15
13/04/2007 16:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 140/2009
Ementa RETIRA PL 119/2007.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 18/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (18/02/2009) ao processo PL 119/2007.
Leitura 18/02/2009, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 144/2009
Ementa RETIRA PL 569/2008.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 18/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (18/02/2009) ao processo PL 119/2007.
Leitura 18/02/2009, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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