PROJETO DE LEI

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PL 114/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA LUCAS TEISEN, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA RUA JOÃO TEIXEIRA RAMOS COM A RUA FRANCISCO SOARES - VILA FRANCA - CAMPO LIMPO.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2007
Autuado em 02/03/2007 - Processo 01-114/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1350/2007 (31/05/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-114/2007) (15/08/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2113/2007 (18/09/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 166/2007 (17/05/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 166/2007 (17/05/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 06/03/2007, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 07/03/2007, página 73, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA FRANCISCO SOARES ( RUA ) JOAO TEIXEIRA RAMOS ( RUA ) VILA FRANCA ( CAMPO LIMPO ) LUCAS TEISEN ( PRACA )

Data de Encerramento 24/09/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
24/09/2007 15:03 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
24/09/2007 15:03 SGP22/Recebido
24/09/2007 14:59 SGP21/Encaminhado para SGP22
24/09/2007 14:59 SGP21/Recebido
11/09/2007 13:30 URB/Encaminhado para SGP21
17/08/2007 15:54 URB/Recebido
16/08/2007 14:13 CCJ/Encaminhado para URB
12/04/2007 16:00 CCJ/Recebido
12/04/2007 14:35 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/04/2007 14:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/04/2007
Prazo regimental 15/08/2007
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 19/04/2007
Relatório
Relatório Número 1462 /2007 , apresentado em: 15/08/2007
Parecer Número 1075 /2007 , apresentado em: 15/08/2007
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2007
Ofícios
OF-SGP15 166/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 17/05/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 114/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2007
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 166/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 17/05/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 114/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2007
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1350/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/05/2007
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 272/07-C
Matérias Referidas Anexado em (31/05/2007) ao processo PL 114/2007.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/08/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 114/2007.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RDS 2113/2007
Ementa RETIRA PL 114/07, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 18/09/2007
Matérias Referidas Anexado em (18/09/2007) ao processo PL 114/2007.
Leitura 18/09/2007, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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