PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 281/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14622 - 11/12/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/04/2007
Autuado em 23/04/2007 - Processo 01-281/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 2/2007 (PL-281/2007) (08/08/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2007 (PL-281/2007) (18/10/2007) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5717/2007 (22/11/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5717/2007 (22/11/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 24/04/2007, na Sessão Ordinária 246, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 25/04/2007, página 130, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONSCIENTIZACAO E ORIENTACAO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA CAMPANHA EDUCATIVA EVENTOS LABIO LEPORINO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 11/12/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/11/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2008 11:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2008 11:17 ARQUIVO/Recebido
13/12/2007 10:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
07/11/2007 14:00 SGP23/Recebido
07/11/2007 13:19 SGP12/Encaminhado para SGP23
22/10/2007 16:00 SGP12/Recebido
22/10/2007 15:52 SAUDE/Encaminhado para SGP12
22/10/2007 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 18:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 18:35 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 16:06 SAUDE/Recebido
16/10/2007 18:49 EDUC/Encaminhado para SAUDE
17/10/2007 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/09/2007 13:00 EDUC/Recebido
19/09/2007 12:45 SGP12/Encaminhado para EDUC
19/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 18:30 SGP12/Recebido
11/09/2007 18:07 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/09/2007 18:07 SGP21/Recebido
11/09/2007 13:26 EDUC/Encaminhado para SGP21
18/08/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/08/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/08/2007 13:00 EDUC/Recebido
10/08/2007 11:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/05/2007 18:30 CCJ/Recebido
16/05/2007 18:00 SGP2/Encaminhado para CCJ
16/05/2007 18:00 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/04/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2007
Prazo regimental 08/08/2007
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 30/05/2007
Relatório
Relatório Número 1448 /2007 , apresentado em: 08/08/2007
Parecer Número 1059 /2007 , apresentado em: 08/08/2007
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/11/2007 , página 209, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/2007
Substitutivos
SUB 2/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/08/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 281/2007.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/08/2007
Prazo regimental 09/10/2007
Relator Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 19/09/2007
Relatório
Relatório Número 6111 /2007 , apresentado em: 09/10/2007
Parecer Número 1504 /2007 , apresentado em: 09/10/2007
Autor Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/11/2007 , página 209, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2007
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 17/10/2007
Prazo regimental 18/10/2007
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 17/10/2007
Relatório
Relatório Número 395 /2007 , apresentado em: 18/10/2007
Parecer Número 1676 /2007 , apresentado em: 18/10/2007
Autor
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/11/2007 , página 209, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2007
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Apresentado em 18/10/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 281/2007.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 5717/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/11/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 281/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 5717/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/11/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 281/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir