PROJETO DE LEI

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PL 798/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA REMISSÃO DE DÍVIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAbDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/1993
Autuado em 09/11/1993 - Processo 01-798/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 239/2001 (08/05/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 239/2001 (08/05/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 09/11/1993, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 11/11/1993, página 61, coluna 3
Palavras-Chave DETRAN  |  DIVIDA PUBLICA  |  REMISSAO DE DEBITOS  |  SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE  |  VEICULOS OFICIAIS  | 
Data de Encerramento 17/04/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
18/05/2001 15:22 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/2001 15:19 LEG3/Recebido
04/05/2001 13:45 ATM/Encaminhado para LEG3
16/12/1993 15:12 ATM/Recebido
16/12/1993 14:53 FIN/Encaminhado para ATM
16/12/1993 14:52 FIN/Recebido
01/12/1993 13:00 CCJ/Encaminhado para FIN
16/11/1993 12:46 CCJ/Recebido
12/11/1993 16:35 ATM/Encaminhado para CCJ
12/11/1993 16:35 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/11/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/11/1993
Prazo regimental 01/12/1993
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 19/11/1993
Relatório
Relatório Número 1897 /1993 , apresentado em: 29/11/1993
Parecer Número 1897 /1993 , apresentado em: 29/11/1993
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/12/1993 , página 49, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão FIN
Recebido em 01/12/1993
Prazo regimental 16/12/1993
Relator Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB) , designado em: 06/12/1993
Relatório
Relatório Número 1964 /1993 , apresentado em: 07/12/1993
Parecer Número 1964 /1993 , apresentado em: 07/12/1993
Autor Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/12/1993 , página 58, coluna 3
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/1993
Ofícios
OF-LEG3 239/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/05/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 798/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 239/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/05/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 798/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2001
Plenário
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