PROJETO DE LEI

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PL 718/1993

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Lei Municipal 11452 - 07/12/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO MAÇON NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/09/1993
Autuado em 30/09/1993 - Processo 01-718/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300433/1993 (19/11/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300433/1993 (19/11/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 30/09/1993, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 02/10/1993, página 62, coluna 2
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO MACOM  |  MACOM  |  LEI 11.452/1993  | 
Data de Encerramento 10/02/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/11/1993 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/1994 18:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/1994 18:24 ARQUIVO/Recebido
09/02/1994 15:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/1993 18:18 LEG3/Recebido
10/11/1993 12:53 FIN/Encaminhado para LEG3
04/11/1993 13:02 FIN/Recebido
03/11/1993 12:57 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/1993 18:56 EDUC/Recebido
20/10/1993 17:01 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/10/1993 17:53 CCJ/Recebido
05/10/1993 16:29 ATM/Encaminhado para CCJ
05/10/1993 16:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/09/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/10/1993
Prazo regimental 20/10/1993
Relator , designado em: 05/10/1993
Relatório
Relatório Número 1565 /1993 , apresentado em: 14/10/1993
Parecer Número 1565 /1993 , apresentado em: 14/10/1993
Autor Ver. ABEL FERREIRA CASTILHO (PPR)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/10/1993
Prazo regimental 04/11/1993
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 20/10/1993
Relatório
Relatório Número 1678 /1993 , apresentado em: 27/10/1993
Parecer Número 1678 /1993 , apresentado em: 27/10/1993
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/10/1993 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/10/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/11/1993
Prazo regimental 18/11/1993
Relator Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB) , designado em: 08/11/1993
Relatório
Relatório Número 1752 /1993 , apresentado em: 09/11/1993
Parecer Número 1752 /1993 , apresentado em: 09/11/1993
Autor Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/11/1993 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/1993
Ofícios
OF-LEG3 300433/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 19/11/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 718/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG3 300433/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 19/11/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 718/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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