PROJETO DE LEI

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PL 213/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUXILIARES DE SERVIÇO DE SAÚDE CONTROLE DE ENDEMIAS, PLANOS DE CARREIRAS E SALÁRIOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/04/2007
Autuado em 10/04/2007 - Processo 01-213/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 782/2007 (12/04/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/04/2007, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 14-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CARREIRA GRATIFICACAO GRATIFICACAO ESPECIAL DO REGIME DE PLANTAO PLANO DE CARREIRA VENCIMENTOS OPCAO CARGO SALARIO REENQUADRAMENTO TRANSFORMACAO

Assuntos detalhados
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE - AREA ZOONOSES GRATIFICACAO ESPECIAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS ASSISTENCIAIS EM SAUDE AGENTE DE APOIO LEI 13.652/2003 AGENTE DE SAUDE CONTROLE DE ENDEMIAS DOENCA ENDEMICA
Data de Encerramento 14/05/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2007 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2007 16:00 ARQUIVO/Recebido
14/05/2007 15:37 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
14/05/2007 15:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/04/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 782/2007
Ementa RETIRA PL 213/2007, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Recebimento (protocolo) 12/04/2007
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 213/2007.
Leitura 12/04/2007, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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