PROJETO DE LEI

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PL 211/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA CAROLINA MARIA JESUS" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CACHOEIRA MORENA (CODLOG - 44789-7), IGARAPÉ TORRE DA LUA (CODLOG - 44772-2), IGARAPÉ SANTO INÁCIO (CODLOG - 44774-9) E ARROIO DOM MARCOS (CODLOG - 44775-7) NO BAIRRO CONJUNTO INÁCIO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/04/2007
Autuado em 10/04/2007 - Processo 01-211/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 310/2015 (14/04/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 6/2015 (19/01/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 351/2016 (15/03/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 58/2015 (06/03/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 58/2015 (06/03/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 10/04/2007, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 14-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO )  |  CONJUNTO HABITACIONAL INACIO MONTEIRO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  CAROLINA MARIA DE JESUS ( PRACA )  |  CACHOEIRA MORENA ( RUA )  |  IGARAPE TORRE DA LUA ( RUA )  |  IGARAPE SANTO INACIO ( RUA )  |  ARROIO DOM MARCOS ( RUA )  |  CAROLINA MARIA DE JESUS  | 
Data de Encerramento 18/03/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/03/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/03/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2016 14:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2016 14:49 ARQUIVO/Recebido
18/03/2016 13:42 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/03/2016 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/03/2016 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15). COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 12.08.15 E EM 19.08.15. ADIADO POR CINCO REUNIÕES EM 26.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 30.09.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02.03.2016; RETIRADO DA PAUTA EM 09/3/16.
09/03/2016 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/03/2016 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15). COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 12.08.15 E EM 19.08.15. ADIADO POR CINCO REUNIÕES EM 26.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 30.09.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02.03.2016.
03/03/2016 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
02/03/2016 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/10/2015 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/10/2015 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2015 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/10/2015 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 12.08.15 E EM 19.08.15. ADIADO POR CINCO REUNIÕES EM 26.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 30.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
01/10/2015 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/09/2015 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/08/2015 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 12.08.15 E EM 19.08.15. ADIADO POR CINCO REUNIÕES EM 26.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
28/08/2015 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/08/2015 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/08/2015 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 12.08.15 E EM 19.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
19/08/2015 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/08/2015 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/08/2015 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 12.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
12/08/2015 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/08/2015 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/08/2015 12:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
07/08/2015 12:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/08/2015 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/08/2015 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/06/2015 14:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
26/06/2015 14:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2015 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2015 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
18/06/2015 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/06/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
11/06/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/05/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/05/2015 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/ COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
28/05/2015 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/05/2015 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/05/2015 14:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15); ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13/5/15.
14/05/2015 14:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2015 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/05/2015 18:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
07/05/2015 18:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
14/04/2015 19:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/04/2015 19:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2015 13:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/03/2015 18:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
06/03/2015 13:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/03/2015 19:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/02/2015 14:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/02/2015 13:53 CCJ/Recebido
05/02/2015 10:23 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/02/2015 14:35 PESQUISA/Recebido
03/02/2015 10:46 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/02/2015 10:46 SGP22/Recebido
22/01/2015 15:29 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
10/04/2012 16:37 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
10/04/2012 16:36 SGP2/Recebido
10/04/2012 16:35 GV34/Encaminhado para SGP2
10/04/2012 16:30 GV34/Recebido
23/05/2007 14:05 SGP22/Encaminhado para GV34
23/05/2007 14:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/04/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 06/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 06/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 06/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 06/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 6/2015
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS.
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Recebimento (protocolo) 19/01/2015
Matérias Referidas Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 791/2005.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PR 37/2005.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 211/2007.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 273/2009.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 618/2009.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 629/2009.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 80/2010.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 173/2010.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 315/2010.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 566/2010.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 35/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 56/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 231/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 254/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 259/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 273/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 311/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 372/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 373/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 378/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 389/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 443/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 444/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 445/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 544/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 59/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 60/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 66/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 203/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 205/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 206/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 254/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 328/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 330/2012.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/02/2015
Prazo regimental 20/02/2015
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 03/03/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/03/2016
Comissões Designadas em 03/03/2015
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP12 58/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 211/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/03/2015
Plenário
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OF-SGP12 58/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 211/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/03/2015
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 310/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA POR CÓPIA PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 211/07 VER. ADOLFO QUINTAS, QUE DENOMINA PRAÇA CARLOINA MARI A JESUS O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/04/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 179/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/04/2015) ao processo PL 211/2007.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
14/04/2015 17:27 SGP22/Encaminhado para CCJ
14/04/2015 17:27 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Requerimentos
RDS 351/2016
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 274, II, "A" DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 211/2007, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CAROLINA MARIA JESUS O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CACHOEIRA MORENA (CODLOG 44789-7) IGARAPÉ TORRE DA LUA (CODLOG 44772-2), IGARAPÉ SANTO INÁCIO (CODLOG 44774-9) E ARROIO DOM MARCOS (CODLOG 44775-7) NO BAIRRO CONJUNTO INÁCIO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Recebimento (protocolo) 15/03/2016
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2016) ao processo PL 211/2007.
Leitura 15/03/2016, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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