PROJETO DE LEI

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PL 442/2007

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Lei Municipal 15197 - 11/06/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A ALTERAÇÃO PARA RUA UMBERTO CAPUTI, A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA BRASILIENSE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LAGUNA E CARMO DO RIO VERDE).
Veto
Autores Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/2007
Autuado em 19/06/2007 - Processo 01-442/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-442/2007) (17/10/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 12/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 354/2007 (17/08/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 354/2007 (17/08/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1725/2010 (19/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1725/2010 (19/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 20/06/2007, na Sessão Ordinária 265, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 21/06/2007, página 87, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  VARZEA DE BAIXO  |  LAGUNA ( RUA ) ( SANTO AMARO )  |  HUMBERTO CAPUTI ( RUA )  |  BRASILIENSE ( RUA )  |  CARMO DO RIO VERDE ( RUA )  | 
Data de Encerramento 11/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 100SE (18/05/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2010 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2010 14:50 ARQUIVO/Recebido
14/06/2010 10:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2010 15:15 SGP23/Recebido
21/05/2010 14:37 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/09/2009 15:53 SGP21/Recebido
16/09/2009 15:38 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/04/2009 15:29 PESQUISA/Recebido
03/03/2009 13:41 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2009 17:59 SGP2/Recebido
10/02/2009 17:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:59 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2008 16:24 SGP21/Recebido
30/01/2008 17:28 URB/Encaminhado para SGP21
22/10/2007 12:41 URB/Recebido
19/10/2007 11:17 CCJ/Encaminhado para URB
01/08/2007 15:43 CCJ/Recebido
31/07/2007 17:41 SGP22/Encaminhado para CCJ
31/07/2007 17:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/06/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/08/2007
Prazo regimental 17/10/2007
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 03/08/2007
Relatório
Relatório Número 1664 /2007 , apresentado em: 17/10/2007
Parecer Número 1560 /2007 , apresentado em: 17/10/2007
Autor Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/10/2007 , página 154, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2007
Ofícios
OF-SGP15 354/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/08/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 442/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2007
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 354/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/08/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 442/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2007
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/10/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 442/2007.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 22/10/2007
Prazo regimental 22/12/2007
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 24/10/2007
Relatório
Relatório Número 416 /2007 , apresentado em: 06/12/2007
Parecer Número 1866 /2007 , apresentado em: 06/12/2007
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/12/2007 , página 92, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/2007
Requerimentos
RDS 12/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI.
Autores Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Recebimento (protocolo) 03/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 526/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 694/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 17/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 182/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 428/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 627/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 303/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 442/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 492/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 527/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 51/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 73/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 196/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 467/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 589/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 615/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 675/2008.
Leitura 03/02/2009, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 96SE (27/04/2010) da Legislatura 15-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 100SE (18/05/2010) da Legislatura 15-2.
Ofícios
OF-SGP23 1725/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 442/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1725/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 442/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
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