PROJETO DE LEI

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PL 232/2007

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DOMINGO COMO DIA SEMANAL DO PEDESTRIANISMO, E CRIA O TREINAMENTO MONITORADO POR INSTRUTORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/2007
Autuado em 17/04/2007 - Processo 01-232/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 809/2015 (07/10/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-232/2007) (27/06/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 593/2013 (09/05/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/04/2007, na Sessão Ordinária 244, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 19/04/2007, página 92, coluna 1
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DOMINGO  |  ESPACO PUBLICO  |  HORARIO  |  INSCRICAO  |  PARQUE MUNICIPAL  |  CORRIDA A PE  |  SUBPREFEITURA  |  TREINAMENTO  |  ORIENTACAO  |  PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA  |  ESTAGIARIO  |  PISTA DE ATLETISMO  |  MUNICIPE  |  CAMINHADA  |  DIA SEMANAL DO PEDESTRIANISMO  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA  |  PEDESTRIANISMO  | 
Data de Encerramento 02/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 14:40 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:32 FIN/Secretaria (SGP12)/ Aguardando arquivamento.
16/12/2016 10:32 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/09/2016 11:28 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2016 13:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/09/2016 13:36 FIN/Consultoria/Para análise
08/09/2016 14:00 FIN/Recebido
02/09/2016 14:30 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
31/08/2016 17:59 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
25/08/2016 17:41 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/08/2016 14:41 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/08/2016 13:39 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/08/2016 17:31 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/08/2016 17:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/08/2016 17:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/08/2016 17:26 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
01/08/2016 14:29 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
30/06/2016 17:01 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/06/2016 16:12 SAUDE/Consultoria/Para análise
01/04/2016 18:29 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2016 17:00 SAUDE/Recebido
31/03/2016 14:33 FIN/Encaminhado para SAUDE Solicitação de Manifestação pela Comissão de Saúde - flls. 55 do Processo
30/03/2016 20:01 FIN/SAUDE/
30/03/2016 15:49 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
29/03/2016 12:28 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/03/2016 19:44 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2016 17:49 FIN/Consultoria/Para análise
01/03/2016 13:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/02/2016 12:00 FIN/Recebido
25/02/2016 11:57 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
24/02/2016 15:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/02/2016 15:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/02/2016 15:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/02/2016 10:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/02/2016 10:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/02/2016 15:55 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/02/2016 12:07 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/11/2015 14:28 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/11/2015 17:46 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/11/2015 14:26 EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
03/11/2015 17:21 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/10/2015 16:29 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
10/09/2015 13:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/09/2015 13:42 EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
02/09/2015 18:51 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/09/2015 13:49 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/08/2015 13:20 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
17/08/2015 14:11 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/08/2015 16:42 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/08/2015 17:19 EDUC/Consultoria/Para análise
03/07/2015 14:18 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2015 14:14 EDUC/Recebido
30/06/2015 17:13 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
24/06/2015 15:54 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2015 15:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/06/2015 12:35 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
26/05/2015 13:39 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
22/04/2015 14:05 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/04/2015 18:41 ADM/Consultoria/Para análise
09/04/2015 18:38 ADM/Consultoria/Para análise
09/04/2015 09:06 ADM/Recebido
08/04/2015 14:21 PESQUISA/Encaminhado para ADM
21/05/2013 18:05 PESQUISA/Recebido
21/05/2013 15:26 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/05/2013 11:23 SGP22/Recebido
16/05/2013 17:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
29/01/2009 10:40 ARQUIVO/Recebido
28/01/2009 18:10 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
22/01/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/09/2007 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/09/2007 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2007 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/09/2007 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/08/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/08/2007 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/08/2007 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/08/2007 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/08/2007 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/08/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/08/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/08/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/07/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/06/2007 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/06/2007 18:00 ADM/Recebido
29/06/2007 10:50 CCJ/Encaminhado para ADM
15/05/2007 15:26 CCJ/Recebido
15/05/2007 13:56 SGP22/Encaminhado para CCJ
15/05/2007 13:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/04/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/05/2007
Prazo regimental 27/06/2007
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 16/05/2007
Relatório
Relatório Número 1378 /2007 , apresentado em: 27/06/2007
Parecer Número 951 /2007 , apresentado em: 27/06/2007
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2007
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/06/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 232/2007.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Pedido de vista em 12/09/2007 até 26/09/2007 - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Pedido de vista em 26/09/2007 - Ver. MARTA COSTA (PSD)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 593/2013
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Recebimento (protocolo) 09/05/2013
Matérias Referidas Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 48/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 66/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 112/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 113/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 114/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 183/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 185/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 222/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 226/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PLO 6/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 284/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 380/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 436/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 504/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 513/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 562/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 609/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 646/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 668/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 669/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 696/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 777/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 789/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 801/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 821/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 843/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 878/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 890/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 904/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 905/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 917/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 14/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 58/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 66/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 97/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 98/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 129/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PLO 5/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 278/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 407/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 408/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 630/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 205/1995.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 252/1998.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 253/1998.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 254/1998.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 266/1998.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 421/1998.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 131/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 135/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 168/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 169/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 171/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 174/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 189/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 215/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 245/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 251/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 256/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 259/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 277/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 279/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 282/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 290/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 298/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 300/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 311/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 360/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 361/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 362/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 363/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 364/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 368/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 388/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 411/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 542/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 548/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 551/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 607/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 623/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 647/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 649/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 18/2000.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 19/2000.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 70/2000.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 73/2000.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PR 4/2000.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 118/2000.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 146/2000.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 303/2000.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 85/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 152/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PLO 16/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 272/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 336/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 439/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 446/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 451/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 590/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 636/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 666/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 671/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 678/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 1/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 11/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 318/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 329/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 400/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 428/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 431/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PR 19/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PR 20/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 502/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 535/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 555/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PLO 12/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 653/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 654/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 712/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PR 29/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 751/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 45/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PR 8/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 411/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 455/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 474/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 549/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 555/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 588/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 602/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 623/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 709/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 711/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 712/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PR 33/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 830/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 906/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 25/2004.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 26/2004.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 27/2004.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 29/2004.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 253/2004.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 258/2004.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 236/2006.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 263/2006.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 264/2006.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 265/2006.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 417/2006.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 560/2006.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 202/2007.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 212/2007.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 229/2007.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 232/2007.
Leitura 09/05/2013, na Sessão Ordinária 32, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 20/05/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
Observações: Comissão de Saúde incluída em 30/3/2016

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 09/04/2015
Prazo regimental 05/05/2015
Relator Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB) , designado em: 09/04/2015
Relatório
Relatório Número 1190 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1147 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/06/2015 , página 120, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação Comissão de Saúde incluída em 30/3/2016
Liberado pela Comissão em 24/06/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/07/2015
Prazo regimental 18/07/2015
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 03/08/2015
Relatório
Relatório Número 120 /2016 , apresentado em: 24/02/2016
Parecer Número 119 /2016 , apresentado em: 24/02/2016
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/02/2016 , página 174, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação Comissão de Saúde incluída em 30/3/2016
Liberado pela Comissão em 25/02/2016
DOCRECs
DOCREC 809/2015
Resumo SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ACERCA DO PL 232/07, DO VEREADOR CALVO, QUE INSTITUI O DOMINGO COMO O DIA SEMANAL PEDESTRIANISMO
Autores SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Recebimento (protocolo) 07/10/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°471/15-C
Matérias Referidas Anexado em (07/10/2015) ao processo PL 232/2007.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/02/2016
Prazo regimental 11/03/2016
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 08/03/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação Comissão de Saúde incluída em 30/3/2016
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 31/03/2016
Prazo regimental 15/04/2016
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 20/06/2016
Relatório
Relatório Número 1357 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1325 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 26/08/2016 , página 127, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação Comissão de Saúde incluída em 30/3/2016
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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