PROJETO DE LEI

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PL 218/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.953, DE 28 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAIOR QUANTIDADE DE INFORMAÇÕES NAS PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS)
Veto
Autores Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2007
Autuado em 11/04/2007 - Processo 01-218/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 72/2008 (14/05/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 146/2011 (23/02/2011) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 57/2011 (09/12/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/04/2007, na Sessão Ordinária 244, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 19/04/2007, página 91, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  INFORMACAO  |  OBRA PUBLICA  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  VERBA  |  PLACA  |  EMPREGO  |  ORIGEM  |  BENEFICIO  |  LEI 10.953/1991  | 
Data de Encerramento 02/02/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2012 14:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2012 14:25 ARQUIVO/Recebido
02/02/2012 18:18 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
11/10/2011 12:03 SGP21/Recebido
27/06/2011 13:58 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
13/04/2011 15:19 PESQUISA/Recebido
12/04/2011 19:15 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
12/04/2011 19:01 SGP2/Recebido
02/03/2011 16:43 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:42 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/2008 15:57 SGP21/Recebido
16/05/2008 15:33 SGP23/Encaminhado para SGP21
12/05/2008 14:40 SGP23/Recebido
12/05/2008 12:37 URB/Encaminhado para SGP23
14/12/2007 14:43 URB/Recebido
14/12/2007 14:18 CCJ/Encaminhado para URB
15/05/2007 15:26 CCJ/Recebido
15/05/2007 13:56 SGP22/Encaminhado para CCJ
15/05/2007 13:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/04/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/05/2007
Prazo regimental 12/12/2007
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 17/05/2007
Relatório
Relatório Número 1751 /2007 , apresentado em: 12/12/2007
Parecer Número 1877 /2007 , apresentado em: 12/12/2007
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/05/2008 , página 110, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2007
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 14/12/2007
Prazo regimental 08/05/2008
Relator
Relatório
Relatório Número 1095 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Parecer Número 423 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/05/2008 , página 110, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2008
Recursos
REC 72/2008
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 14/05/2008
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2008) ao processo PL 218/2007.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 218/2007 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 146/2011
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TIÃO FARIAS.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 23/02/2011
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2011) ao processo PL 359/2005.
Anexado em (23/02/2011) ao processo PLO 5/2006.
Anexado em (23/02/2011) ao processo PL 218/2007.
Leitura 23/02/2011, na Sessão Ordinária 218, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 57/2011
Ementa REQUER QUE SEJA ARQUIVADO O PL 218/2007, DE MINHA AUTORIA, QUE ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI 10.953, DE 28 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Recebimento (protocolo) 09/12/2011
Matérias Referidas Anexado em (09/12/2011) ao processo PL 218/2007.
Leitura 13/12/2011, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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