PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 217/2007

Processo Apensado Em: PL 560/2007

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O CAPUT, O INCISO I E ACRESCENTA O INCISO III NO ARTIGO 10 DA LEI 10.912 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, ALTERADA PELA LEI 11.743 DE 1995. (REF. VALOR DA BOLSA DOS MÉDICOS RE SIDENTES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE)
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/04/2007
Autuado em 10/04/2007 - Processo 01-217/2007
Apensado em 13/09/2007 - Ao Processo 01-560/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2088/2007 (13/09/2007) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 18/04/2007, na Sessão Ordinária 244, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 19/04/2007, página 91, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO BOLSA DE ESTUDO HOSPITAL MUNICIPAL LEI 10.912/1990 MEDICO RESIDENTE RESIDENCIA MEDICA AUMENTO VALOR REDE MUNICIPAL DE SAUDE LEI 11.743/1995

Data de Encerramento 19/09/2007
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/09/2007 APENSADO
06/01/2016 Encerrado-ARQUIVADO
06/01/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2018 16:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2018 16:42 ARQUIVO/Recebido
06/01/2016 14:27 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
10/04/2015 13:43 SGP22/Recebido
13/09/2007 17:08 ADM/Encaminhado para SGP22
13/09/2007 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2007 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2007 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 16:03 ADM/Recebido
11/09/2007 11:54 CCJ/Encaminhado para ADM
11/09/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/05/2007 14:43 CCJ/Recebido
14/05/2007 14:05 SGP22/Encaminhado para CCJ
14/05/2007 14:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/04/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/05/2007
Prazo regimental 05/09/2007
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 30/05/2007
Relatório
Relatório Número 1520 /2007 , apresentado em: 05/09/2007
Parecer Número 1219 /2007 , apresentado em: 05/09/2007
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/09/2007 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação A pedido da ATM
Liberado pela Comissão em 05/09/2007
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação A pedido da ATM
Liberado pela Comissão em 12/09/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação A pedido da ATM
Liberado pela Comissão em 12/09/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A pedido da ATM
Liberado pela Comissão em 12/09/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Requerimentos
RDS 2088/2007
Ementa REQUER O APENSAMENTO DO PL 217/2007 AO PL 560/2007.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 13/09/2007
Matérias Referidas Anexado em (13/09/2007) ao processo PL 217/2007.
Anexado em (13/09/2007) ao processo PL 560/2007.
Leitura 13/09/2007, na Sessão Ordinária 285, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir