PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 28/1991

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Resolução 7 - 24/08/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Estabelece convênio com o Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS GAPA, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/1991
Autuado em 06/11/1991 - Processo 03-28/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/11/1991, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 09/11/1991, página 116, coluna 2
Palavras-Chave AIDS  |  CMSP  |  CONVENIO  |  GRUPO DE APOIO A PREVENCAO A AIDS  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 38SE (17/08/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 15:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 15:13 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 15:12 DG/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
24/08/1993 13:50 DG/Recebido
24/08/1993 13:05 LEG3/Encaminhado para DG
19/08/1993 14:44 LEG3/Recebido
19/08/1993 12:37 ATM/Encaminhado para LEG3
04/03/1992 17:17 ATM/Recebido
26/02/1992 18:38 FIN/Encaminhado para ATM
07/02/1992 13:44 FIN/Recebido
07/02/1992 12:56 SAUDE/Encaminhado para FIN
26/12/1991 12:29 SAUDE/Recebido
23/12/1991 14:50 URB/Encaminhado para SAUDE
10/12/1991 12:40 URB/Recebido
09/12/1991 16:50 CCJ/Encaminhado para URB
13/11/1991 14:16 CCJ/Recebido
11/11/1991 18:41 ATM/Encaminhado para CCJ
11/11/1991 18:41 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/11/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/11/1991
Prazo regimental 28/11/1991
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 18/11/1991
Relatório
Relatório Número 1747 /1991 , apresentado em: 29/11/1991
Parecer Número 1747 /1991 , apresentado em: 29/11/1991
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/12/1991 , página 49, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/12/1991
Prazo regimental 24/12/1991
Relator Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT) , designado em: 12/12/1991
Relatório
Relatório Número 1886 /1991 , apresentado em: 16/12/1991
Parecer Número 1886 /1991 , apresentado em: 16/12/1991
Autor Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/12/1991 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/1991
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 26/12/1991
Prazo regimental 14/02/1992
Relator Ver. TERESINHA MARTINS (PT) , designado em: 27/12/1991
Relatório
Relatório Número 18 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Parecer Número 18 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Autor Ver. TERESINHA MARTINS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/02/1992 , página 32, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ALEX FREUA NETO (PTB) / Atual: Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. TERESINHA MARTINS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JULIO CESAR CALIGIURI (sem partido) / Atual: Ver. JULIO CESAR CALIGIURI (PSB)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 07/02/1992
Prazo regimental 24/02/1992
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 07/02/1992
Relatório
Relatório Número 122 /1992 , apresentado em: 19/02/1992
Parecer Número 122 /1992 , apresentado em: 19/02/1992
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/02/1992 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/1992
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 38SE (17/08/1993) da Legislatura 11-1.
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