REQUERIMENTO D COM PROCESSO

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RDP 212/2006
Ementa REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR RESPONSABILIDADES PELA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS, ALÉM DOS RESPECTIVOS PASSIVOS AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE DENÚNCIAS DE FATOS ESPECÍFICOS. *** RETIRADO EM 06/05/2008 ***
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Apresentado em 19/12/2006
Autuado em 19/12/2006 - Processo 08-212/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 467/2008 (06/05/2008) - RETIRADA DE PROPOSICAO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento CONSTITUICAO COMISSAO PARLAM. INQUERITO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2008 10:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2008 10:19 ARQUIVO/Recebido
13/05/2008 15:01 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
13/05/2008 15:01 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 467/2008
Ementa RETIRA RDP 212/06 DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Recebimento (protocolo) 06/05/2008
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo RDP 212/2006.
Leitura 06/05/2008, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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