PROJETO DE LEI

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PL 354/2007

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Lei Municipal 14549 - 17/10/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MÁRIO ZAN, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E TRAVESSA EUCLIDES PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/2007
Autuado em 16/05/2007 - Processo 01-354/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2586/2007 (04/09/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-354/2007) (12/09/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 343/2007 (16/08/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 343/2007 (16/08/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 5074/2007 (08/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5074/2007 (08/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/05/2007, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 18/05/2007, página 95, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SACOMA ( DISTRITO ) TANCREDO NEVES ( AVENIDA PRESIDENTE ) MARIO ZAN ( PRACA ) EUCLIDES PINHEIRO ( TRAVESSA ) FAUSTO ( RUA ) ABAUNA ( RUA ) BELGRADO ( RUA )

Assuntos detalhados
VILA MOINHO VELHO
Data de Encerramento 17/10/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/09/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2007 12:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2007 12:48 ARQUIVO/Recebido
22/10/2007 18:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/10/2007 17:27 SGP23/Recebido
03/10/2007 17:08 CCJ/Encaminhado para SGP23
04/06/2007 18:00 CCJ/Recebido
04/06/2007 14:49 SGP22/Encaminhado para CCJ
04/06/2007 14:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/06/2007
Prazo regimental 12/09/2007
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 15/06/2007
Relatório
Relatório Número 1551 /2007 , apresentado em: 12/09/2007
Parecer Número 1253 /2007 , apresentado em: 12/09/2007
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/09/2007 , página 79, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2007
Ofícios
OF-SGP15 343/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/08/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 354/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2007
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 343/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/08/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 354/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2007
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 2586/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2007
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 496/07-C
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2007) ao processo PL 354/2007.
Plenário
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Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 12/09/2007
Prazo regimental 12/09/2007
Relator , designado em: 12/09/2007
Relatório
Relatório Número 309 /2007 , apresentado em: 12/09/2007
Parecer Número 1316 /2007 , apresentado em: 12/09/2007
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/09/2007 , página 79, coluna 4
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2007
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/09/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 354/2007.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios
OF-SGP23 5074/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 08/10/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 354/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/10/2007
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OF-SGP23 5074/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 08/10/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 354/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/10/2007
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