PROJETO DE LEI

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PL 353/2007

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14725 - 15/05/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. JORGE BORGES (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/2007
Autuado em 16/05/2007 - Processo 01-353/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1837/2008 (15/05/2008) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1768/2008 (18/04/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1768/2008 (18/04/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 230/2009 (04/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 230/2009 (04/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 17/05/2007, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 18/05/2007, página 95, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

HABITACAO IDOSO SEXAGENARIO PROGRAMA VACINACAO LOCOMOCAO IMPEDIMENTO ATENDIMENTO DOMICILIAR VACINA CONTRA GRIPE VACINA CONTRA PNEUMOCOCO

Assuntos detalhados
VACINA CONTRA DIFTERIA E TETANO PROGRAMA DE VACINACAO DOMICILIAR DE IDOSOS VACINACAO DOMICILIAR
Data de Encerramento 03/02/2009
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 1SE (03/02/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2009 10:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2009 10:45 ARQUIVO/Recebido
13/02/2009 15:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/02/2009 14:51 SGP23/Recebido
11/02/2009 14:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/06/2008 10:49 SGP21/Recebido
20/06/2008 15:17 CCJ/Encaminhado para SGP21
27/05/2008 18:39 CCJ/Recebido
27/05/2008 18:23 SGP22/Encaminhado para CCJ
27/05/2008 18:23 SGP22/Recebido
26/05/2008 18:22 SGP23/Encaminhado para SGP22
22/04/2008 16:44 SGP23/Recebido
22/04/2008 16:31 SGP21/Encaminhado para SGP23
22/04/2008 16:31 SGP21/Recebido
06/12/2007 13:42 FIN/Encaminhado para SGP21
06/12/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
27/11/2007 00:00 FIN/Consultoria/
26/11/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/11/2007 18:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/11/2007 18:40 FIN/Recebido
23/11/2007 18:28 SAUDE/Encaminhado para FIN
13/11/2007 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 18:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 18:35 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/10/2007 17:08 SAUDE/Recebido
11/10/2007 12:49 CCJ/Encaminhado para SAUDE
11/10/2007 17:03 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/06/2007 18:00 CCJ/Recebido
04/06/2007 14:49 SGP22/Encaminhado para CCJ
04/06/2007 14:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/06/2007
Prazo regimental 10/10/2007
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 15/06/2007
Relatório
Relatório Número 1639 /2007 , apresentado em: 10/10/2007
Parecer Número 1478 /2007 , apresentado em: 10/10/2007
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/10/2007 , página 129, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2007
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 11/10/2007
Prazo regimental 14/11/2007
Relator Ver. MARIO DIAS (DEM) , designado em: 17/10/2007
Relatório
Relatório Número 7087 /2007 , apresentado em: 14/11/2007
Parecer Número 1748 /2007 , apresentado em: 14/11/2007
Autor Ver. MARIO DIAS (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/11/2007 , página 104, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 05/12/2007
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 184SE (05/12/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (09/04/2008) da Legislatura 14-4.
Ofícios
OF-SGP23 1768/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 18/04/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 353/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1768/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 18/04/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 353/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1837/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: VETO PARCIAL AO PL Nº 353/2007.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2008
Tipo Veto Parcial
Número de origem OF ATL Nº 119/08
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2008) ao processo PL 353/2007.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 1SE (03/02/2009)
Comissões Designadas em 20/05/2008
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação veto com prazo vencido
Liberado pela Comissão em 20/06/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 1SE (03/02/2009) da Legislatura 15-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 230/2009
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 04/02/2009
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 353/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/02/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 230/2009
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 04/02/2009
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 353/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/02/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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