PROJETO DE LEI

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PL 340/2007

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/05/2007
Autuado em 09/05/2007 - Processo 01-340/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1681/2007 (06/07/2007) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3956/2007 (08/08/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 3956/2007 (08/08/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 17/05/2007, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 18/05/2007, página 94, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

AGUA CONSTRUCAO EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO ESTABELECIMENTO COMERCIAL IMOVEL RESIDENCIAL INDUSTRIA MEIO AMBIENTE OBRIGATORIEDADE INSTALACAO AQUECEDOR

Assuntos detalhados
ENERGIA SOLAR
Data de Encerramento 06/07/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
21/08/2007 08:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
07/08/2007 14:19 SGP23/Recebido
06/08/2007 18:39 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/08/2007 18:39 SGP21/Recebido
10/07/2007 15:48 CCJ/Encaminhado para SGP21
01/06/2007 15:09 CCJ/Recebido
01/06/2007 13:56 SGP22/Encaminhado para CCJ
01/06/2007 13:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/06/2007
Prazo regimental 28/06/2007
Relator Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 28/06/2007
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/07/2007
DOCRECs
DOCREC 1681/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 340/07 *** APROVADO EM 01/08/2007 ***
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/07/2007
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL 115/07
Matérias Referidas Anexado em (06/07/2007) ao processo PL 340/2007.
Data de Sessão 01/08/2007, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 14-3
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 3956/2007
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/08/2007
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 340/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/08/2007
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OF-SGP23 3956/2007
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/08/2007
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 340/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/08/2007
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