|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
ALTERA PARTE DA ZONA DE USO CLASSIFICADA COMO LA-ZM 3A/09 E CRIA UMA ZONA DE USO ZEIS 2 NA SUBPREFEITURA DA LAPA. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
07/05/2007
|
|
Autuado em
|
07/05/2007 - Processo 01-322/2007
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
09/05/2007, na Sessão Ordinária 251, Legislatura 14-3 |
|
Publicação no DOC
|
10/05/2007, página 112, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
04/01/2017
|
|
Motivo do Encerramento
|
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
|
|
Data de Emissão
|
16/08/2007
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 322/2007
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
28/08/2007
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
|
|
Data de Emissão
|
16/08/2007
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 322/2007
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
28/08/2007
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
16/10/2007
|
|
Tipo
|
Assunto de interesse das Comissões
|
|
Número de origem
|
Ofício ATL nº 582/07-C
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (16/10/2007) ao processo PL 322/2007. |
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
05/09/2008
|
|
Prazo regimental
|
05/11/2008
|
|
Relator
|
Ver. DALTON SILVANO (PSDB)
/ Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 09/09/2008 |
|
Autor
|
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
07/01/2009
|
|
|
#
|
3
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
07/01/2009
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
Observações: ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
04/03/2009
|
|
Prazo regimental
|
30/06/2009
|
|
Relator
|
Ver. CHICO MACENA (PT)
, designado em: 05/03/2009 |
|
Autor
|
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
|
Observação
|
ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
|
|
Liberado pela Comissão em
|
03/01/2013
|
|
|
#
|
5
|
|
Encaminhamento
|
(2.2)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
|
|
Liberado pela Comissão em
|
03/01/2013
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
|
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
|
Encaminhamento
|
(3.1)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
13/03/2014
|
|
Prazo regimental
|
02/06/2014
|
|
Relator
|
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
, designado em: 02/04/2014 |
|
Autor
|
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
04/01/2017
|
|
|
#
|
7
|
|
Encaminhamento
|
(3.2)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
04/01/2017
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|