PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 131/2007

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CEI AGENOR DE MIRANDA ARAÚJO NETO - CAZUZA O CEI JD. TRÊS CORAÇÕES, LOCALIZADO À AV. MUNICIPAL, 65, JD. MYRNA - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO SOCORRO.
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/03/2007
Autuado em 09/03/2007 - Processo 01-131/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-131/2007) (01/08/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 102/2007 (12/04/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 102/2007 (12/04/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 13/03/2007, na Sessão Ordinária 231, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 14/03/2007, página 90, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO GRAJAU ( DISTRITO ) MUNICIPAL ( ESTRADA ) ( GRAJAU ) JARDIM MIRNA CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CEI AGENOR DE MIRANDA ARAUJO NETO - CAZUZA CEI JARDIM TRES CORACOES BENS MUNICIPAIS CARLOS ALBERTO BASTOS MACHADO ( AVENIDA )

Data de Encerramento 14/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 16:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 16:44 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:52 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/11/2007 13:09 SGP21/Recebido
23/11/2007 11:57 FIN/Encaminhado para SGP21
21/11/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/11/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/11/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/11/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/11/2007 00:00 FIN/Consultoria/
24/10/2007 18:47 FIN/Recebido
24/10/2007 12:29 EDUC/Encaminhado para FIN
24/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/10/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/08/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/08/2007 18:00 EDUC/Recebido
03/08/2007 15:31 CCJ/Encaminhado para EDUC
30/03/2007 17:45 CCJ/Recebido
30/03/2007 17:08 SGP22/Encaminhado para CCJ
30/03/2007 17:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/03/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/03/2007
Prazo regimental 01/08/2007
Relator Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 02/04/2007
Relatório
Relatório Número 1423 /2007 , apresentado em: 01/08/2007
Parecer Número 1021 /2007 , apresentado em: 01/08/2007
Autor Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/08/2007 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2007
Ofícios
OF-SGP15 102/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/04/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 131/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 102/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/04/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 131/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/08/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 131/2007.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/08/2007
Prazo regimental 23/10/2007
Relator Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 27/08/2007
Relatório
Relatório Número 6121 /2007 , apresentado em: 23/10/2007
Parecer Número 1612 /2007 , apresentado em: 23/10/2007
Autor Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/10/2007 , página 172, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/10/2007
Prazo regimental 23/11/2007
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 01/11/2007
Relatório
Relatório Número 2180 /2007 , apresentado em: 21/11/2007
Parecer Número 1761 /2007 , apresentado em: 21/11/2007
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/11/2007 , página 82, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir