PROJETO DE LEI

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PL 129/2007

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Lei Municipal 14438 - 18/06/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA AMIGOS DA REPÚBLICA DOMINICANA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA GROELÂNDIA E RUA VENEZA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/03/2007
Autuado em 08/03/2007 - Processo 01-129/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 95/2007 (12/06/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 1421/2007 (13/06/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2870/2007 (15/06/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2870/2007 (15/06/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 13/03/2007, na Sessão Ordinária 231, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 14/03/2007, página 89, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO GROENLANDIA ( RUA ) JARDIM PAULISTA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VENEZA ( RUA ) AMIGOS DA REPUBLICA DOMINICANA ( PRACA )

Data de Encerramento 18/06/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/05/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/06/2007 13:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/06/2007 13:59 ARQUIVO/Recebido
19/06/2007 17:08 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/2007 15:00 SGP23/Recebido
19/06/2007 14:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/06/2007 14:27 SGP21/Recebido
13/06/2007 15:36 SGP23/Encaminhado para SGP21
31/05/2007 16:22 SGP23/Recebido
30/05/2007 18:56 URB/Encaminhado para SGP23
23/03/2007 15:02 URB/Recebido
23/03/2007 13:43 CCJ/Encaminhado para URB
19/03/2007 19:00 CCJ/Recebido
19/03/2007 18:21 SGP22/Encaminhado para CCJ
19/03/2007 18:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/03/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/03/2007
Prazo regimental 21/03/2007
Relator Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 20/03/2007
Relatório
Relatório Número 1147 /2007 , apresentado em: 21/03/2007
Parecer Número 349 /2007 , apresentado em: 21/03/2007
Autor Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/05/2007 , página 92, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2007
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 25/05/2007
Prazo regimental 30/05/2007
Relator
Relatório
Relatório Número 236 /2007 , apresentado em: 29/05/2007
Parecer Número 788 /2007 , apresentado em: 29/05/2007
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/2007 , página 92, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2007
Recursos
REC 95/2007
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES *** RETIRADO PELO RDS 1421/2007 ***
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 12/06/2007
Matérias Referidas Anexado em (12/06/2007) ao processo PL 129/2007.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 129/2007 ()
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Requerimentos
RDS 1421/2007
Ementa RETIRA RECURSO AO PL 129/07, DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 13/06/2007
Matérias Referidas Anexado em (13/06/2007) ao processo PL 129/2007.
Leitura 13/06/2007, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Ofícios
OF-SGP23 2870/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/06/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 129/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/06/2007
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OF-SGP23 2870/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/06/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 129/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/06/2007
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