PROJETO DE LEI

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PL 514/2007 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE UMA ÁRVORE POR TODOS OS PAIS DE CRIANÇAS NASCIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2007
Autuado em 07/08/2007 - Processo 01-514/2007
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 514/2007   PL00514-2007.PDF Principal 1
26/01/2021 DSP 4444/2021 PL 514/2007 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2632/2010 (06/07/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-514/2007) (25/08/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 149/2009 (26/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 132/2010 (14/04/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 132/2010 (14/04/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 08/08/2007, na Sessão Ordinária 273, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 09/08/2007, página 88, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARBORIZACAO ARVORE CADASTRO CRIANCA FISCALIZACAO IDENTIFICACAO MUDAS PAIS ( GENITORES ) PLANTIO MANUTENCAO

Assuntos detalhados
INCENTIVO NASCIMENTO ODM7
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 23/04/2008 - URB
Audiência Realizada 14/05/2008 - URB
Audiência Realizada 14/03/2011 - ADM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2011 17:01 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2011 17:01 SGP21/Recebido
25/03/2011 16:38 ADM/Encaminhado para SGP21
25/03/2011 16:37 ADM/Recebido
10/03/2011 18:00 SGP12/Encaminhado para ADM
10/03/2011 17:23 SGP12/Recebido
10/03/2011 16:47 SGP21/Encaminhado para SGP12
01/09/2010 18:01 SGP21/Recebido
01/09/2010 17:00 FIN/Encaminhado para SGP21
01/09/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/08/2010 00:00 FIN/Relator(a)/
09/08/2010 14:00 FIN/Consultoria/
09/08/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/08/2010 14:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
02/08/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/07/2010 00:00 FIN/Consultoria/
19/07/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
29/03/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/03/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
26/03/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/02/2010 00:00 FIN/Consultoria/
19/02/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2009 14:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/10/2009 16:00 FIN/Consultoria/
28/10/2009 13:00 FIN/Presidente da Comissão/
27/10/2009 17:15 FIN/Recebido
27/10/2009 15:49 ADM/Encaminhado para FIN
27/10/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/10/2009 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 16:20 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/04/2009 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/04/2009 13:18 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/04/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/04/2009 17:00 ADM/Recebido
22/04/2009 16:33 SGP2/Encaminhado para ADM
12/03/2009 15:22 SGP2/Recebido
10/03/2009 16:57 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 14:02 ARQUIVO/Recebido
09/01/2009 11:49 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/12/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/12/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/11/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/11/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2008 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/09/2008 18:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/09/2008 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/08/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/08/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/07/2008 15:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/06/2008 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/06/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/06/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/06/2008 14:00 ADM/Recebido
25/06/2008 17:22 URB/Encaminhado para ADM
25/10/2007 12:09 URB/Recebido
25/10/2007 10:40 CCJ/Encaminhado para URB
31/08/2007 16:00 CCJ/Recebido
31/08/2007 14:18 SGP22/Encaminhado para CCJ
31/08/2007 14:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2007
Prazo regimental 24/10/2007
Relator Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 05/09/2007
Relatório
Relatório Número 1676 /2007 , apresentado em: 24/10/2007
Parecer Número 1626 /2007 , apresentado em: 24/10/2007
Autor Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/10/2007 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2007
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 25/10/2007
Prazo regimental 30/06/2008
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 07/11/2007
Relatório
Relatório Número 3132 /2008 , apresentado em: 18/06/2008
Parecer Número 735 /2008 , apresentado em: 18/06/2008
Autor Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/06/2008 , página 125, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/2008
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 26/06/2008
Prazo regimental 11/07/2008
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 30/06/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2009
Pedido de vista em 17/12/2008 até 19/12/2008 - Ver. JOSE AMERICO (PT)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 26/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 149/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, JOSE POLICE NETO E RICARDO TEIXEIRA.
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Recebimento (protocolo) 26/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 610/2005.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PR 37/2005.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 120/2007.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 478/2007.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 513/2007.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 514/2007.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 518/2007.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 571/2007.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 572/2007.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 712/2007.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 713/2007.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 20/2008.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 124/2008.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 125/2008.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 132/2008.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 137/2008.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 151/2008.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 174/2008.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 197/2008.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 218/2008.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 283/2008.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 284/2008.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 351/2008.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 391/2008.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 581/2008.
Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 683/2008.
Leitura 26/02/2009, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 22/04/2009
Prazo regimental 21/10/2009
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 05/05/2009
Relatório
Relatório Número 1294 /2009 , apresentado em: 21/10/2009
Parecer Número 1233 /2009 , apresentado em: 21/10/2009
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/10/2009 , página 175, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. PENNA (PV)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/10/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 27/10/2009
Prazo regimental 01/09/2010
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 22/02/2010
Relatório
Relatório Número 1025 /2010 , apresentado em: 25/08/2010
Parecer Número 989 /2010 , apresentado em: 25/08/2010
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/08/2010 , página 168, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/08/2010
Ofícios
OF-SGP15 132/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/04/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 514/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/04/2010
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP15 132/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/04/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 514/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/04/2010
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 2632/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/07/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 291/10-C
Matérias Referidas Anexado em (06/07/2010) ao processo PL 514/2007.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 25/08/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 514/2007.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 169SE (03/05/2011) da Legislatura 15-3.
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