PROJETO DE LEI

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PL 823/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PADRE EWALDO MEDARD ALOISIUS, VILA DALILA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA INÁCIO COSTA - CADLOG 09106-5, AVENIDA PADRE LOURENÇO - CADLOG 12012-0 E RUA JOSÉ PIEDADE - CADLOG 11158-9).
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/12/2007
Autuado em 04/12/2007 - Processo 01-823/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1311/2008 (17/04/2008) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1191/2008 (17/09/2008) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 26/2008 (12/02/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 26/2008 (12/02/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 04/12/2007, na Sessão Ordinária 315, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 05/12/2007, página 100, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA EVALDO MEDARD ALOISIUS ( PRACA PADRE ) INACIO COSTA ( RUA ) LOURENCO ( AVENIDA PADRE ) JOSE PIEDADE ( RUA ) VILA DALILA

Data de Encerramento 23/09/2008
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2008 15:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2008 15:06 ARQUIVO/Recebido
24/09/2008 17:42 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/09/2008 13:49 SGP21/Recebido
12/09/2008 13:38 CCJ/Encaminhado para SGP21
02/01/2008 18:00 CCJ/Recebido
21/12/2007 17:56 SGP2/Encaminhado para CCJ
21/12/2007 17:56 SGP2/Recebido
18/12/2007 15:41 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
17/12/2007 15:41 PESQUISA/Recebido
13/12/2007 14:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/12/2007 14:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/12/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/01/2008
Prazo regimental 03/09/2008
Relator Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 18/04/2008
Relatório
Relatório Número 328 /2008 , apresentado em: 03/09/2008
Autor Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
CONTRARIO
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Relatório
Relatório Número 329 /2008 , apresentado em: 03/09/2008
Parecer Número 1072 /2008 , apresentado em: 03/09/2008
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 12/09/2008 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/2008
Ofícios
OF-SGP15 26/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/02/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 823/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 26/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/02/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 823/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1311/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/04/2008
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of´cio ATL nº 128/08-C
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2008) ao processo PL 823/2007.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1191/2008
Ementa RETIRA PL 823/07 DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 17/09/2008
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2008) ao processo PL 823/2007.
Leitura 17/09/2008, na Sessão Ordinária 394, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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