PROJETO DE LEI

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PL 605/2007

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Lei Municipal 15806 - 14/06/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ENGENHEIRO KIYOSHI ISHISAKI, LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/09/2007
Autuado em 11/09/2007 - Processo 01-605/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3836/2007 (23/11/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 473/2007 (19/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 473/2007 (19/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1333/2013 (23/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1333/2013 (23/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 13/09/2007, na Sessão Ordinária 285, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 14/09/2007, página 85, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA CARLOS CALDEIRA FILHO ( AVENIDA ) NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO ( RUA ) KIYOSHI ISHISAKI ( PRACA ENGENHEIRO )

Data de Encerramento 14/06/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 38SO (23/05/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2013 13:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2013 13:55 ARQUIVO/Recebido
17/06/2013 09:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
29/05/2013 14:30 SGP23/Recebido
28/05/2013 20:14 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/05/2013 14:32 SGP21/Recebido
23/05/2013 14:21 CCJ/Encaminhado para SGP21
22/05/2013 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/05/2013 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
16/05/2013 13:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REDAÇÃO FINAL
30/04/2013 19:10 CCJ/Recebido
29/04/2013 15:02 SGP12/Encaminhado para CCJ
29/04/2013 15:00 SGP12/Recebido
26/04/2013 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/05/2008 16:34 SGP21/Recebido
14/02/2008 13:48 CCJ/Encaminhado para SGP21
25/09/2007 18:37 CCJ/Recebido
25/09/2007 17:33 SGP22/Encaminhado para CCJ
25/09/2007 17:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/09/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP15 473/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 19/10/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 605/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2007
Plenário
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OF-SGP15 473/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 19/10/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 605/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2007
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3836/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2007
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem ofício ATL nº 701/07-C
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2007) ao processo PL 605/2007.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 13/02/2008
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 13/02/2008
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 204SE (13/02/2008) da Legislatura 14-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 19SE (24/04/2013) da Legislatura 16-1.
Comissões Designadas em 29/04/2013
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/04/2013
Prazo regimental 14/06/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 29/04/2013
Relatório
Relatório Número 841 /2013 , apresentado em: 22/05/2013
Parecer Número 834 /2013 , apresentado em: 22/05/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 23/05/2013 , página 122, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 38SO (23/05/2013) da Legislatura 16-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1333/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/05/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 605/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1333/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/05/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 605/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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