PROJETO DE LEI

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PL 421/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS.11.300, DE DEZEMBRO DE 1992, E No. 10.182, DE 30 DE OUTUBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/1993
Autuado em 08/06/1993 - Processo 01-421/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 95/2001 (28/05/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300386/1993 (19/10/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300386/1993 (19/10/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 319/2001 (08/06/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 319/2001 (08/06/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 08/06/1993, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 10/06/1993, página 33, coluna 3
Palavras-Chave LEI 10.182/1986  |  LEI 11.300/1992  |  PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO  |  SERVICO DE APOIO JURIDICO  |  SERVICO DE APOIO JURIDICO A POPULACAO NECESSITADA  | 
Data de Encerramento 19/06/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
22/06/2001 10:04 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/2001 18:43 ATM/Recebido
19/06/2001 16:45 LEG3/Encaminhado para ATM
04/06/2001 15:52 LEG3/Recebido
04/06/2001 15:48 ATM/Encaminhado para LEG3
01/12/1993 17:37 ATM/Recebido
01/12/1993 15:22 FIN/Encaminhado para ATM
12/11/1993 15:23 FIN/Recebido
12/11/1993 14:02 ADM/Encaminhado para FIN
25/10/1993 13:37 ADM/Recebido
22/10/1993 13:22 LEG3/Encaminhado para ADM
15/10/1993 16:34 LEG3/Recebido
15/10/1993 15:10 PRESID/Encaminhado para LEG3
14/10/1993 18:10 PRESID/Recebido
14/10/1993 17:46 ADM/Encaminhado para PRESID
22/09/1993 17:45 ADM/Recebido
22/09/1993 13:45 CCJ/Encaminhado para ADM
16/06/1993 13:45 CCJ/Recebido
15/06/1993 14:58 ATM/Encaminhado para CCJ
15/06/1993 14:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/06/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/06/1993
Prazo regimental 30/06/1993
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 21/06/1993
Relatório
Relatório Número 1287 /1993 , apresentado em: 09/08/1993
Parecer Número 1287 /1993 , apresentado em: 09/08/1993
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/09/1993 , página 33, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/1993
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 22/09/1993
Prazo regimental 07/10/1993
Relator Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT) , designado em: 27/09/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/1993
Ofícios
OF-LEG3 300386/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/10/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 421/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300386/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/10/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 421/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/11/1993
Prazo regimental 30/11/1993
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 17/11/1993
Relatório
Relatório Número 1838 /1993 , apresentado em: 23/11/1993
Parecer Número 1838 /1993 , apresentado em: 23/11/1993
Autor Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/11/1993 , página 41, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
CONTRARIO
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/1993
DOCRECs
DOCREC 95/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: REQUER A RETIRADA DOS PLS 421/93, 312/95, 1015/95, 466/97, 815/98, 818/98, 427/00.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/05/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 115/01
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 421/1993.
Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 312/1995.
Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 1015/1995.
Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 466/1997.
Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 815/1998.
Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 818/1998.
Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 427/2000.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 319/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/06/2001
Resumo Of. ATL 115-01 - DOCREC 15-0095-01
Matérias Referidas PL 421/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 319/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/06/2001
Resumo Of. ATL 115-01 - DOCREC 15-0095-01
Matérias Referidas PL 421/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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