PROJETO DE LEI

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PL 427/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. COSME LOPES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/1993
Autuado em 08/06/1993 - Processo 01-427/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 556/1993 (31/08/1993) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/06/1993, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 10/06/1993, página 34, coluna 2
Palavras-Chave AUSONIA ( RUA )  |  OVIDIO ANTONIO DE SOUSA ( RUA REVERENDO )  |  TUCURUVI ( DISTRITO )  |  VILA MAZZEI  |  ALTERACAO  |  DENOMINACAO  | 
Data de Encerramento 03/09/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/1993 16:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/1993 16:36 ARQUIVO/Recebido
02/09/1993 18:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/1993 16:36 CCJ/Recebido
17/06/1993 14:03 ATM/Encaminhado para CCJ
17/06/1993 14:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/06/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/06/1993
Prazo regimental 05/07/1993
Relator , designado em: 23/06/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/07/1993
Requerimentos
RDS 556/1993
Ementa Requer retirada do PL 427/93
Autores Ver. COSME LOPES (PPB)
Recebimento (protocolo) 31/08/1993
Matérias Referidas Anexado em (31/08/1993) ao processo PL 427/1993.
Leitura 31/08/1993, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 18/09/1993, página 38, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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