PROJETO DE LEI

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PL 570/2007

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Lei Municipal 14702 - 12/02/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CASA DE CULTURA ANTONIO MARCOS A CASA DE CULTURA CONHECIDA COMO CASA DE CULTURA SÃO MIGUEL PAULISTA, SITUADA NA RUA IRINEU BONARDI, 169, CEP: 08011-180, NO BAIRRO VILA PEDROSO, NA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/2007
Autuado em 28/08/2007 - Processo 01-570/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 81/2008 (11/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 81/2008 (11/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 28/08/2007, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 29/08/2007, página 131, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CASA DE CULTURA DENOMINACAO SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO ) CASA DE CULTURA ANTONIO MARCOS CASA DE CULTURA DE SAO MIGUEL PAULISTA IRINEU BONARDI ( RUA ) VILA PEDROSO BENS MUNICIPAIS ANTONIO MARCOS ( CANTOR )

Data de Encerramento 12/02/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 200SE (19/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2008 15:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2008 15:01 ARQUIVO/Recebido
19/02/2008 13:24 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/01/2008 18:09 SGP23/Recebido
16/01/2008 17:35 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/01/2008 17:35 SGP21/Recebido
01/10/2007 11:04 CCJ/Encaminhado para SGP21
11/09/2007 15:00 CCJ/Recebido
11/09/2007 14:24 SGP22/Encaminhado para CCJ
11/09/2007 14:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/08/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 27/09/2007
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 27/09/2007
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 166SE (27/09/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 200SE (19/12/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP23 81/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 11/01/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 570/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/01/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 81/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 11/01/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 570/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/01/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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