PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 569/2007

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INTRODUZ PARÂMETROS PARA A AQUISIÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE BENS E SERVIÇOS SOCIAL E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/2007
Autuado em 28/08/2007 - Processo 01-569/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 589/2008 (08/02/2008) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 42/2007 (11/12/2007) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 56/2008 (10/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 56/2008 (10/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 152/2019 (15/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 152/2019 (15/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 28/08/2007, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 29/08/2007, página 130, coluna 4
Palavras-Chave PRESTACAO DE SERVICO  |  PRODUTO  |  AQUISICAO  |  CONTRATO  |  LICITACAO  |  MEIO AMBIENTE  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  EDITAL  |  PMSP  |  CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE  |  PAPEL NAO CLORADO  |  MATERIAL RECICLAVEL  |  MERCURIO ( METAL )  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  PRODUTO POLUENTE  |  PROIBICAO  |  EQUIPAMENTOS  |  MATERIAL RECICLADO  |  DESEMPATE  |  PREFERENCIA  |  MATERIAL BIODEGRADAVEL  |  PRODUTO NOCIVO  |  LAMPADA A VAPOR DE MERCURIO  |  INSTALACAO ELETRICA  |  CHUMBO  |  FIO ELETRICO  |  PVC  |  ODM7  | 
Data de Encerramento 27/02/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
27/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
27/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 12/12/2007 - FIN
Audiência Realizada 18/12/2007 - FIN
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 149SO (14/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2019 16:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2019 16:32 ARQUIVO/Recebido
27/02/2019 12:24 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
25/02/2019 15:36 SGP23/Recebido
25/02/2019 15:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/03/2011 18:23 SGP21/Recebido
11/03/2011 14:11 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
22/02/2011 13:02 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 14:35 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
27/03/2008 13:37 SGP21/Recebido
27/03/2008 13:02 CCJ/Encaminhado para SGP21
14/02/2008 13:51 CCJ/Recebido
14/02/2008 11:49 SGP22/Encaminhado para CCJ
14/02/2008 11:48 SGP22/Recebido
12/02/2008 11:14 SGP23/Encaminhado para SGP22
16/01/2008 18:09 SGP23/Recebido
16/01/2008 17:36 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/01/2008 17:10 SGP21/Recebido
04/01/2008 17:09 CCJ/Encaminhado para SGP21
11/09/2007 15:00 CCJ/Recebido
11/09/2007 14:21 SGP22/Encaminhado para CCJ
11/09/2007 14:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/08/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 05/12/2007
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 05/12/2007
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 184SE (05/12/2007) da Legislatura 14-3.
Requerimentos
RPS 42/2007
Ementa REQUER A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PROJETOS DE LEI.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 11/12/2007
Matérias Referidas Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 194/1999.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 562/2004.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 766/2005.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 116/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 365/2006.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 9/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 61/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 83/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 126/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 157/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 257/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 569/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 700/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 745/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 838/2007.
Leitura 11/12/2007, na Sessão Extraordinária 190, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 198SE (18/12/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP23 56/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 10/01/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 569/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/01/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 56/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 10/01/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 569/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/01/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 589/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 569/07.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/02/2008
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 53/08
Matérias Referidas Anexado em (08/02/2008) ao processo PL 569/2007.
OF-SGP23 152/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 149SO (14/02/2019)
Comissões Designadas em 12/02/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 149SO (14/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: SONINHA FRANCINE.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 152/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 15/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 569/2007
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 589/2008 (08/02/2008) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/02/2019
DOCRECs
DOCREC 589/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 569/07.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/02/2008
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 53/08
Matérias Referidas Anexado em (08/02/2008) ao processo PL 569/2007.
OF-SGP23 152/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 149SO (14/02/2019)
Comissões Designadas em 12/02/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 149SO (14/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: SONINHA FRANCINE.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 152/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 15/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 569/2007
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 589/2008 (08/02/2008) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/02/2019
DOCRECs
DOCREC 589/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 569/07.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/02/2008
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 53/08
Matérias Referidas Anexado em (08/02/2008) ao processo PL 569/2007.
OF-SGP23 152/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 149SO (14/02/2019)
Comissões Designadas em 12/02/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 149SO (14/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: SONINHA FRANCINE.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir