PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 114/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 141 - 18/12/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E MEDALHA ANCHIETA AO PADRE LÍCIO JOSÉ NETO. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 01/12/11 AS 19h30 NO PLENÁRIO ***
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2007
Autuado em 12/12/2007 - Processo 02-114/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2007 (PDL-114/2007) (13/12/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1922/2011 (08/11/2011) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 12/12/2007, na Sessão Ordinária 318, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 13/12/2007, página 84, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO ) CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA TITULO HONORIFICO LICIO JOSE NETO IGREJA SAO JORGE ( GRAJAU ) GRAJAU ( DISTRITO )

Data de Encerramento 18/12/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 198SE (18/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2012 14:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2012 14:06 ARQUIVO/Recebido
20/01/2012 11:06 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
20/01/2012 11:05 CERIM/Recebido
14/02/2008 18:34 SGP23/Encaminhado para CERIM
01/02/2008 12:24 SGP23/Recebido
21/12/2007 17:53 SGP22/Encaminhado para SGP23
21/12/2007 17:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/12/2007
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 13/12/2007
Prazo regimental 28/12/2007
Relator
Relatório
Relatório Número 424 /2007 , apresentado em: 13/12/2007
Parecer Número 1923 /2007 , apresentado em: 13/12/2007
Autor
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/12/2007 , página 221, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2007
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 13/12/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 114/2007.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer em Plenário
# 2
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 18/12/2007
Resultado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 198SE (18/12/2007) da Legislatura 14-3.
Requerimentos
RDS 1922/2011
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 19:30 HORAS, NO PLENÁRIO 1º MAIO, COM FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE LÍCIO JOSÉ NETO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 141/07.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 08/11/2011
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2011) ao processo PDL 114/2007.
Leitura 08/11/2011, na Sessão Ordinária 298, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir