PROJETO DE LEI

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PL 841/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA COMO "PRAÇA DOS AMIGOS" A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA ALTURA DO Nº 200 DA RUA BORZEGUIM, CEP. 08381-660 ENTRE AS RUAS PADRE JÓSIMO MORAIS TAVARES E RUA DO ENSINO, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, MUNICIPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/2007
Autuado em 10/12/2007 - Processo 01-841/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1321/2008 (22/04/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 640/2008 (03/05/2008) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 110/2008 (28/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 110/2008 (28/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 11/12/2007, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 14-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SAO MATEUS ( DISTRITO ) JOSIMO MORAIS TAVARES ( RUA PADRE ) BORZEGUIM ( RUA ) ENSINO ( RUA DO ) JARDIM ALTO ALEGRE AMIGOS ( PRACA DOS ) IGUATEMI ( DISTRITO )

Data de Encerramento 06/06/2008
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2008 18:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2008 18:54 ARQUIVO/Recebido
06/06/2008 11:29 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
25/02/2008 13:27 CCJ/Recebido
25/02/2008 09:48 SGP2/Encaminhado para CCJ
25/02/2008 09:47 SGP2/Recebido
20/02/2008 18:37 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
20/02/2008 18:36 PESQUISA/Recebido
21/12/2007 17:21 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
21/12/2007 17:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/12/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP15 110/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/03/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 841/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP15 110/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/03/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 841/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1321/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/04/2008
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 131/08-C
Matérias Referidas Anexado em (22/04/2008) ao processo PL 841/2007.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 640/2008
Ementa RETIRA PL 841/2007, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Recebimento (protocolo) 03/05/2008
Matérias Referidas Anexado em (03/05/2008) ao processo PL 841/2007.
Leitura 06/05/2008, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2008  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2008  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2008  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2008  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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