PROJETO DE LEI

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PL 741/2007

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Lei Municipal 14763 - 16/06/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CEU BUTANTÃ - PROFESSORA ELIZABETH GASPAR TUNALA, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO A AV, ENGENHEIRO ANTÔNIO EIRAS GARCIA, 1700/1870, JARDIM ESMERALDA, RIO PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/10/2007
Autuado em 25/10/2007 - Processo 01-741/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2357/2008 (21/05/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2357/2008 (21/05/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 25/10/2007, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 26/10/2007, página 169, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO HEITOR ANTONIO EIRAS GARCIA ( AVENIDA ENGENHEIRO ) RIO PEQUENO ( DISTRITO ) JARDIM ESMERALDA ( RIO PEQUENO ) CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CEU BUTANTA - PROFESSORA ELISABETE GASPAR TUNALA BENS MUNICIPAIS CEU BUTANTA

Data de Encerramento 16/06/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 226SE (14/05/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2008 15:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2008 15:26 ARQUIVO/Recebido
17/06/2008 10:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
15/05/2008 19:00 SGP23/Recebido
15/05/2008 18:26 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/05/2008 18:26 SGP21 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/10/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-21
Liberado pela Comissão em 18/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-21
Liberado pela Comissão em 18/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-21
Liberado pela Comissão em 18/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 18/12/2007
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 18/12/2007
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 198SE (18/12/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 226SE (14/05/2008) da Legislatura 14-4.
Ofícios
OF-SGP23 2357/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 21/05/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 741/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/05/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2357/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 21/05/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 741/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/05/2008
Prazo de resposta (dias) 15
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