MOCAO

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MOC 432/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Apelo a Sua Excia. o Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Luiz Antonio Fleury Filho,no sentido de criar e implantar plantão de serviço social da Secretaria de Estado dos Negócios do Trabalho e da promoção Social no 74o. Distrito Policial.
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários GOVR. EST. S.P.
SECR. EST. NEG. TRABALHO PROMOCAO SOCIAL
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/1991
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1150/1991 (08/05/1992) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
DOCREC 1151/1991 (10/06/1992) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 14980/1991 (23/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14980/1991 (23/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14981/1991 (23/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14981/1991 (23/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 10/12/1991, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 20/12/1991, página 40, coluna 2
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/1995 12:33 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/1995 12:33 GV02/Recebido
19/09/1995 11:30 MICROF/Encaminhado para GV02
20/01/1992 16:55 MICROF/Recebido
07/01/1992 11:37 LEG2/Encaminhado para MICROF
19/12/1991 17:00 LEG2/Recebido
19/12/1991 11:03 ATM/Encaminhado para LEG2
19/12/1991 11:03 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 14980/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 23/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 432/1991
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 14981/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 23/12/1991
Resumo SECR. EST. NEG. TRABALHO PROMOCAO SOCIAL
Matérias Referidas MOC 432/1991
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
R. BOA VISTA , 170 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 14980/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 23/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 432/1991
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 14981/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 23/12/1991
Resumo SECR. EST. NEG. TRABALHO PROMOCAO SOCIAL
Matérias Referidas MOC 432/1991
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
R. BOA VISTA , 170 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1150/1991
Resumo SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL:
Autores SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Recebimento (protocolo) 08/05/1992
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OFICIO 302/92-ATP
Matérias Referidas MOC 432/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
09/01/1998 13:31 MICROF/Encaminhado para GV02
09/01/1998 13:31 MICROF Registro Inicial
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Resposta: SOLICITACAO DE IMPLANTACAO DE SERVICO SOCIAL NO 74o.DP E OB- JETO DE GS-2623/91. DEVERA SER SUMETIDO A SUPERIOR APRECIA- CAO DO SR. GOVERNADOR , COM VISTAS A EDICAO DO COMPETENTE DE CRETO.
DOCRECs
DOCREC 1151/1991
Resumo SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E RELAÇÕES DOTRABALHO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: TRANSMITE COPIA DO OF.gs/0050/92, BEM COMO DA INFORMA CAO DO GRUPO DE COORDENACAO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE PLANTOES DE SERVICO SOCIAL
Autores SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E RELAÇÕES DOTRABALHO
Recebimento (protocolo) 10/06/1992
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OFICIO No. 1213/92
Matérias Referidas MOC 432/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
09/01/1998 13:31 MICROF/Encaminhado para GV02
09/01/1998 13:31 MICROF Registro Inicial
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Resposta: PROXIMO AO 87o.DP EXISTE PLANTAO DE SERVICO SOCIAL FUNCIONAN DO. INDICO CRIACAO DE NOVOS PLANTAO NOS 72o. E 74o.DP.
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