Relatório Detalhado - PL 700/2007

PROJETO DE LEI

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PL 700/2007

VETO TOTAL ACEITO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS VARIADOS CONTAMINADOS COM ÓLEOS.

Veto

Veto Total

Autores

Ver. LENICE LEMOS (PFL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

11/10/2007

Autuado em

11/10/2007 - Processo 01-700/2007

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 579/2008 (08/02/2008) - Veto Total

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RPS 42/2007 (11/12/2007) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 57/2008 (10/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 57/2008 (10/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 274/2009 (11/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 274/2009 (11/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura

11/10/2007, na Sessão Ordinária 296, Legislatura 14-3

Publicação no DOC

12/10/2007, página 73, coluna 1

Data de Encerramento

10/02/2009

Motivo do Encerramento

VETO TOTAL ACEITO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Audiência Realizada	12/12/2007 - FIN
Audiência Realizada	18/12/2007 - FIN

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 4SE (10/02/2009)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
20/03/2009 15:30	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
20/03/2009 15:30	ARQUIVO/Recebido
02/03/2009 19:04	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/2009 16:20	SGP23/Recebido
27/02/2009 18:13	SGP21/Encaminhado para SGP23
10/04/2008 15:09	SGP21/Recebido
10/04/2008 15:06	CCJ/Encaminhado para SGP21
15/02/2008 16:13	CCJ/Recebido
15/02/2008 14:30	SGP22/Encaminhado para CCJ
15/02/2008 14:30	SGP22/Recebido
14/02/2008 13:22	SGP23/Encaminhado para SGP22
01/02/2008 12:24	SGP23/Recebido
31/01/2008 17:08	SGP21/Encaminhado para SGP23
04/01/2008 16:43	SGP21/Recebido
04/01/2008 13:53	CCJ/Encaminhado para SGP21
22/11/2007 18:05	CCJ/Recebido
22/11/2007 15:41	SGP2/Encaminhado para CCJ
22/11/2007 15:41	SGP2/Recebido
14/11/2007 12:37	PESQUISA/Encaminhado para SGP2
23/10/2007 15:00	PESQUISA/Recebido
23/10/2007 14:03	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/10/2007 14:03	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 11/10/2007

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

#	1
Encaminhamento	(1.1)
Comissão	CCJ
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	05/12/2007 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	05/12/2007 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Administração Pública - ADM

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	ADM
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	05/12/2007 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	ECON
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	05/12/2007 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	5
Encaminhamento	(1.5)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	05/12/2007 (A PEDIDO DA ATM)

Parecer em Plenário

#	6
Comissão	Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data	05/12/2007
Resultado	LEGALIDADE

Parecer em Plenário

#	7
Comissão	Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Data	05/12/2007
Resultado	FAVORÁVEL

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 184SE (05/12/2007) da Legislatura 14-3.

Requerimentos

RPS 42/2007

Ementa

REQUER A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PROJETOS DE LEI.

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Recebimento (protocolo)

11/12/2007

Matérias Referidas

Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 194/1999.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 562/2004.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 766/2005.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 116/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 365/2006.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 9/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 61/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 83/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 126/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 157/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 257/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 569/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 700/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 745/2007.
Anexado em (11/12/2007) ao processo PL 838/2007.

Leitura

11/12/2007, na Sessão Extraordinária 190, Legislatura 14-3

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Plenário

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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 198SE (18/12/2007) da Legislatura 14-3.

Ofícios

OF-SGP23 57/2008

Tipo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão	10/01/2008
Resumo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas	PL 700/2007
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	15/01/2008
Prazo de resposta (dias)	15
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OF-SGP23 57/2008

Tipo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão	10/01/2008
Resumo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas	PL 700/2007
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	15/01/2008
Prazo de resposta (dias)	15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 579/2008

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 700/07.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

08/02/2008

Tipo

Veto Total

Número de origem

OF ATL 43/08

Matérias Referidas

Anexado em (08/02/2008) ao processo PL 700/2007.

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 4SE (10/02/2009)

Comissões Designadas em 12/02/2008

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

#	1
Encaminhamento	(1.1)
Comissão	CCJ
Resultado	Sem parecer
Observação	VOTADO NA SE DE 10/02/09.
Liberado pela Comissão em	10/02/2009 (A PEDIDO DA ATM)

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 4SE (10/02/2009) da Legislatura 15-1.

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Resposta:

Ofícios

OF-SGP23 274/2009

Tipo	COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão	11/02/2009
Resumo	COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas	PL 700/2007
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	16/02/2009
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OF-SGP23 274/2009

Tipo	COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão	11/02/2009
Resumo	COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas	PL 700/2007
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	16/02/2009
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