PROJETO DE LEI

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PL 698/2007 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO PREVENTIVA DA DOENÇA DE CATAPORA E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE IMUNIZAÇÃO DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/2007
Autuado em 10/10/2007 - Processo 01-698/2007
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 698/2007   PL00698-2007.PDF Principal 1
20/01/2021 DSP 4087/2021 PL 698/2007 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3568/2009 (16/11/2009) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 2342/2010 (10/06/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1072/2016 (21/06/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP15 390/2009 (20/08/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 390/2009 (20/08/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 130/2010 (14/04/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 130/2010 (14/04/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/10/2007, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 11/10/2007, página 128, coluna 1
Palavras-Chave POSTO DE SAUDE  |  PREVENCAO  |  VACINACAO  |  CATAPORA  |  DOENCA TRANSMISSIVEL  |  ODM6  |  VACINA CONTRA CATAPORA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 10/12/2008 - SAUDE
Audiência Realizada 10/09/2009 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/09/2010 15:05 SGP21/Recebido
13/09/2010 12:21 FIN/Encaminhado para SGP21
13/09/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
01/09/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/08/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/08/2010 13:00 FIN/Relator(a)/
31/08/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/08/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
24/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/08/2010 14:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
09/08/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/08/2010 17:46 FIN/Recebido
05/08/2010 15:30 SGP12/Encaminhado para FIN
04/08/2010 18:00 SGP12/Recebido
04/08/2010 17:04 SGP21/Encaminhado para SGP12
03/08/2010 13:00 FIN/SGP.21/A Pedido
03/08/2010 12:59 SGP21/Recebido
03/08/2010 12:09 FIN/Encaminhado para SGP21
02/08/2010 13:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
02/08/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/07/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
15/07/2010 18:52 FIN/Recebido
15/07/2010 14:55 SGP12/Encaminhado para FIN
15/07/2010 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
13/07/2010 13:50 SGP12/Recebido
13/07/2010 13:06 SGP21/Encaminhado para SGP12
07/07/2010 14:33 SGP21/Recebido
07/07/2010 14:17 FIN/Encaminhado para SGP21
07/07/2010 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
07/07/2010 00:00 FIN/SGP.21/A Pedido
16/06/2010 00:00 FIN/Consultoria/
14/06/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/04/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
09/04/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/04/2010 17:00 FIN/Consultoria/
07/04/2010 16:00 FIN/Relator(a)/
22/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 00:00 FIN/Consultoria/
12/03/2010 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/03/2010 15:35 FIN/Recebido
12/03/2010 14:11 SAUDE/Encaminhado para FIN
12/03/2010 15:00 FIN/Presidente da Comissão/
12/03/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/03/2010 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/02/2010 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/02/2010 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/02/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/12/2009 16:01 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/12/2009 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/12/2009 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/12/2009 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/11/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/11/2009 18:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/11/2009 16:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/11/2009 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/09/2009 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/08/2009 12:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/08/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/08/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/08/2009 17:55 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/08/2009 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/08/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/06/2009 17:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/06/2009 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/06/2009 15:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/06/2009 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/05/2009 12:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
28/05/2009 17:44 SAUDE/Recebido
28/05/2009 17:20 SGP2/Encaminhado para SAUDE
28/05/2009 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/03/2009 19:22 SGP2/Recebido
09/03/2009 17:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
08/01/2009 15:41 ARQUIVO/Recebido
08/01/2009 13:24 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2009 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/12/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/12/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/12/2008 17:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/12/2008 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/11/2008 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/11/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/11/2008 12:00 SAUDE/Recebido
24/11/2008 17:05 ADM/Encaminhado para SAUDE
24/11/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/11/2008 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/11/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2008 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/09/2008 18:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/09/2008 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/08/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/08/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/08/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/08/2008 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/08/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/08/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/08/2008 17:00 ADM/Recebido
21/08/2008 15:34 CCJ/Encaminhado para ADM
26/10/2007 14:28 CCJ/Recebido
26/10/2007 12:42 SGP2/Encaminhado para CCJ
26/10/2007 12:42 SGP2/Recebido
24/10/2007 18:12 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
24/10/2007 18:12 PESQUISA/Recebido
23/10/2007 14:02 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/10/2007 14:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/10/2007
Prazo regimental 20/08/2008
Relator Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 25/03/2008
Relatório
Relatório Número 266 /2008 , apresentado em: 20/08/2008
Parecer Número 910 /2008 , apresentado em: 20/08/2008
Autor Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/08/2008 , página 94, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2008
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 21/08/2008
Prazo regimental 19/11/2008
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 25/08/2008
Relatório
Relatório Número 4101 /2008 , apresentado em: 19/11/2008
Parecer Número 1382 /2008 , apresentado em: 19/11/2008
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/11/2008 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
CONTRARIO
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/2008
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 25/11/2008
Prazo regimental 10/12/2008
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 26/11/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 17/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 129/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 17/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 369/1991.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 4/2000.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 436/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 188/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 190/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 192/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 416/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 436/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 459/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 552/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 553/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 589/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 751/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 46/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 161/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 244/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 380/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 563/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 796/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 44/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 31/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 47/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 65/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 131/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 4/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 149/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 214/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 217/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 239/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 317/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 490/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 385/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 555/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 556/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 91/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 14/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 25/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 18/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 42/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 274/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 279/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 383/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 470/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 512/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 567/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 97/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 681/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 682/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 121/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 817/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 41/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 72/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 130/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 131/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 289/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 325/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 359/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 454/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 475/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 476/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 489/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 495/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 510/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 24/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 123/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 126/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 10/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 147/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 161/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 171/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 180/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 186/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 216/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PLO 3/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 332/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 333/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 338/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 339/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PLO 5/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 468/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 470/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 486/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 558/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 585/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 594/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 597/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 598/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 645/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 683/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 684/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 691/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 698/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 743/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 750/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PLO 9/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 825/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 844/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 845/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 16/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 23/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 24/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 25/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 13/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 86/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 88/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 92/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 95/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 96/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 102/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 103/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 104/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 107/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 108/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 126/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 141/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 167/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 176/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 207/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 219/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 239/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 240/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 258/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 259/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 315/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 316/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 320/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 330/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 346/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 347/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 348/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 349/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 350/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 353/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PLO 3/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 382/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 383/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 384/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 385/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 393/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 395/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PLO 4/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 416/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 432/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 436/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 441/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 463/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 464/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 470/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 482/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 483/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 486/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 506/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 573/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 583/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 609/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 610/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 638/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 646/2008.
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 28/05/2009
Prazo regimental 10/03/2010
Relator Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 01/06/2009
Relatório
Relatório Número 59 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Parecer Número 58 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/03/2010 , página 147, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2010
Ofícios
OF-SGP15 390/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/08/2009
Resumo Encaminha cópia do PL 698/2009, de autoria do vereador Zelão, que dispõe sobre vacinação preventiva da catapora, solicitando que se encaminhe aos órgãos competentes a fim de obterinformações acerca da viabilidade da propositura.
Matérias Referidas PL 698/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP15 390/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/08/2009
Resumo Encaminha cópia do PL 698/2009, de autoria do vereador Zelão, que dispõe sobre vacinação preventiva da catapora, solicitando que se encaminhe aos órgãos competentes a fim de obterinformações acerca da viabilidade da propositura.
Matérias Referidas PL 698/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3568/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/11/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 655/09-C
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2009) ao processo PL 698/2007.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 12/03/2010
Prazo regimental 03/09/2010
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 16/03/2010
Relatório
Relatório Número 1082 /2010 , apresentado em: 01/09/2010
Parecer Número 1042 /2010 , apresentado em: 01/09/2010
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/09/2010 , página 128, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2010
Ofícios
OF-SGP15 130/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/04/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 698/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/04/2010
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP15 130/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/04/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 698/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/04/2010
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 2342/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/06/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 249/10-C
Matérias Referidas Anexado em (10/06/2010) ao processo PL 698/2007.
Plenário
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Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 125SE (10/11/2010) da Legislatura 15-2.
Requerimentos
RDS 1072/2016
Ementa REQUEIRO QUE SEJA ADMITIDA COAUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO AO PL Nº 698/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA (ZELÃO), QUE "DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO PREVENTIVA DA DOENÇA DE CATAPORA E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE IMUNIZAÇÃO DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 21/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2016) ao processo PL 698/2007.
Leitura 22/06/2016, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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