PROJETO DE LEI

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PL 697/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL CULTURAL E ESPORTIVO DE ALUNOS SURDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/2007
Autuado em 10/10/2007 - Processo 01-697/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-697/2007) (27/02/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 51/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 57/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 178/2017 (16/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 48/2017 (27/09/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/10/2007, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 11/10/2007, página 128, coluna 1
Palavras-Chave ATIVIDADE CULTURAL  |  DEFICIENTE AUDITIVO  |  ENSINO ESPECIAL  |  ESTUDANTE  |  EVENTOS  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ESCOLA ESPECIAL  |  FESTIVAL CULTURAL E ESPORTIVO DE ALUNOS SURDOS  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  | 
Data de Encerramento 12/03/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/02/2017 Volta à tramitação
22/02/2017 Volta à tramitação
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 30/04/2008 - EDUC
Audiência Realizada 21/05/2008 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
12/03/2018 17:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/03/2017 18:11 SGP21/Recebido
06/03/2017 17:51 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
22/02/2017 15:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação rds 178/2017
19/01/2017 15:34 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:31 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/03/2014 13:21 SGP21/Recebido
12/03/2014 19:02 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
29/04/2013 16:20 PESQUISA/Recebido
29/04/2013 15:54 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 13:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/2010 15:25 SGP21/Recebido
28/05/2010 15:22 SGP2/Encaminhado para SGP21
24/05/2010 17:39 SGP2/Recebido
24/05/2010 16:47 ADM/Encaminhado para SGP2
10/05/2010 16:30 ADM/Recebido
06/05/2010 18:51 SGP23/Encaminhado para ADM
19/04/2010 17:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
19/04/2010 16:33 SGP23/Recebido
19/04/2010 15:05 FIN/Encaminhado para SGP23
07/04/2010 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 00:00 FIN/Consultoria/
11/02/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
16/12/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2009 14:00 FIN/Presidente da Comissão/
16/10/2009 13:35 FIN/Recebido
16/10/2009 13:13 SAUDE/Encaminhado para FIN
16/10/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/10/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/09/2009 17:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/09/2009 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/09/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/08/2009 17:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/08/2009 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/08/2009 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/08/2009 14:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/08/2009 12:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/08/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/07/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/07/2009 12:00 SAUDE/Recebido
03/07/2009 11:55 EDUC/Encaminhado para SAUDE
01/07/2009 14:00 EDUC/Recebido
01/07/2009 13:55 SAUDE/Encaminhado para EDUC
01/07/2009 13:54 SAUDE/Recebido
01/07/2009 13:43 EDUC/Encaminhado para SAUDE
30/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/05/2009 18:27 EDUC/Recebido
12/05/2009 14:37 SGP2/Encaminhado para EDUC
18/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/04/2009 16:45 SGP2/Recebido
16/04/2009 17:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/04/2009 15:56 ARQUIVO/Recebido
07/04/2009 19:45 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/04/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/04/2008 16:30 EDUC/Recebido
10/04/2008 16:28 ADM/Encaminhado para EDUC
09/04/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/04/2008 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/03/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/03/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/03/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/03/2008 17:20 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/03/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/03/2008 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/03/2008 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/03/2008 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/02/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/02/2008 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/02/2008 15:30 ADM/Recebido
29/02/2008 14:13 CCJ/Encaminhado para ADM
06/11/2007 19:03 CCJ/Recebido
06/11/2007 18:10 SGP2/Encaminhado para CCJ
06/11/2007 18:10 SGP2/Recebido
05/11/2007 18:28 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
05/11/2007 18:27 PESQUISA/Recebido
23/10/2007 14:02 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/10/2007 14:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/11/2007
Prazo regimental 27/02/2008
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 29/11/2007
Relatório
Relatório Número 20 /2008 , apresentado em: 27/02/2008
Parecer Número 22 /2008 , apresentado em: 27/02/2008
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/04/2010 , página 121, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/2008
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/02/2008
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 697/2007.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 29/02/2008
Prazo regimental 09/04/2008
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 06/03/2008
Relatório
Relatório Número 4006 /2008 , apresentado em: 09/04/2008
Parecer Número 276 /2008 , apresentado em: 09/04/2008
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/04/2010 , página 121, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2008
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/04/2008
Prazo regimental 25/04/2008
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 10/04/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2009
Comissões Designadas em 05/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 51/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 05/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 115/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 173/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 243/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 244/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 252/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 256/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 330/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 389/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PR 49/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PR 50/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 520/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 563/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 135/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 317/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 524/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 559/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 560/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 627/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 95/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 96/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 318/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 744/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PR 41/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 296/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 304/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 337/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 465/2006.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 225/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 697/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 562/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 603/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 655/2008.
Leitura 05/02/2009, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 12/05/2009
Prazo regimental 24/06/2009
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 15/05/2009
Relatório
Relatório Número 630 /2009 , apresentado em: 24/06/2009
Parecer Número 591 /2009 , apresentado em: 24/06/2009
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 02/07/2009 , página 68, coluna 1
Em 17/04/2010 , página 121, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 03/07/2009
Prazo regimental 14/10/2009
Relator Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 06/08/2009
Relatório
Relatório Número 1216 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Parecer Número 1156 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/10/2009 , página 92, coluna 2
Em 17/04/2010 , página 121, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/10/2009
Prazo regimental 19/04/2010
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 22/02/2010
Relatório
Relatório Número 325 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Parecer Número 316 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/04/2010 , página 121, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Requerimentos
RDS 57/2013
Ementa REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JATENE.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 115/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 173/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 243/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 244/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 389/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 49/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 50/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 520/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 562/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 563/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 135/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 317/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 524/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 559/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 627/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 628/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 716/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 95/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 318/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 447/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 744/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 41/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 296/2005.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 304/2005.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 337/2005.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 799/2005.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 465/2006.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 225/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 697/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 101/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 6/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 136/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 258/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 297/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 306/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 178/2017
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VER. CELSO JATENE
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 16/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 115/2001.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 173/2001.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 243/2001.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 244/2001.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 389/2001.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 520/2001.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 563/2001.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 135/2002.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 559/2002.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 627/2002.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 628/2002.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 716/2002.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 447/2003.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 744/2003.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 296/2005.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 304/2005.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 337/2005.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 465/2006.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 697/2007.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 136/2011.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 95/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PR 4/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 342/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 346/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 347/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 426/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 439/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 443/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 444/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 459/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PDL 115/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RPS 48/2017
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 697/2007.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 27/09/2017
Matérias Referidas Anexado em (27/09/2017) ao processo PL 697/2007.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
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