PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 573/2007

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FONOAUDIÓLOGO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/2007
Autuado em 30/08/2007 - Processo 01-573/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 244/2008 (17/01/2008) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 6258/2007 (21/12/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 6258/2007 (21/12/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 446/2017 (16/03/2017) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 446/2017 (16/03/2017) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 05/09/2007, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 06/09/2007, página 100, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE PREVENCAO FONOAUDIOLOGO SAUDE ESCOLAR SAUDE AUDITIVA SAUDE VOCAL APRENDIZAGEM

Data de Encerramento 28/03/2017
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/03/2017 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
28/03/2017 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 11SO (15/03/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2017 15:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2017 15:46 ARQUIVO/Recebido
06/04/2017 14:56 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
05/04/2017 16:00 SGP22/Recebido
05/04/2017 12:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
30/03/2017 14:16 ARQUIVO/Recebido
28/03/2017 14:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
27/03/2017 18:06 SGP23/Recebido
24/03/2017 17:58 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/03/2011 17:20 SGP21/Recebido
11/03/2011 14:09 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/02/2011 15:47 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 14:44 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
16/05/2008 13:47 SGP21/Recebido
16/05/2008 13:22 CCJ/Encaminhado para SGP21
15/02/2008 16:13 CCJ/Recebido
15/02/2008 14:45 SGP22/Encaminhado para CCJ
15/02/2008 14:45 SGP22/Recebido
14/02/2008 13:20 SGP23/Encaminhado para SGP22
16/01/2008 17:45 SGP23/Recebido
16/01/2008 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/01/2008 17:08 SGP21/Recebido
16/01/2008 17:06 EDUC/Encaminhado para SGP21
17/12/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/12/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/11/2007 16:10 EDUC/Recebido
29/11/2007 16:01 ADM/Encaminhado para EDUC
29/11/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/11/2007 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/11/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/11/2007 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/11/2007 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/11/2007 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/11/2007 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/11/2007 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/10/2007 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/10/2007 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/10/2007 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/10/2007 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/10/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/10/2007 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/10/2007 15:30 ADM/Recebido
25/10/2007 10:40 CCJ/Encaminhado para ADM
19/09/2007 17:30 CCJ/Recebido
19/09/2007 12:33 SGP22/Encaminhado para CCJ
19/09/2007 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/09/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/09/2007
Prazo regimental 25/03/2008
Relator Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 25/03/2008
Relatório
Relatório Número 1679 /2007 , apresentado em: 24/10/2007
Parecer Número 1629 /2007 , apresentado em: 24/10/2007
Autor Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/10/2007 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2007
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 25/10/2007
Prazo regimental 28/11/2007
Relator Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB) , designado em: 30/10/2007
Relatório
Relatório Número 4115 /2007 , apresentado em: 28/11/2007
Parecer Número 1787 /2007 , apresentado em: 28/11/2007
Autor Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/11/2007 , página 114, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/2007
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 05/12/2007
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 184SE (05/12/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 193SE (13/12/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP23 6258/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 21/12/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 573/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 6258/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 21/12/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 573/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 244/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 573/07.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/01/2008
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 17/08
Matérias Referidas Anexado em (17/01/2008) ao processo PL 573/2007.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 11SO (15/03/2017)
Comissões Designadas em 07/02/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 11SO (15/03/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 446/2017
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 16/03/2017
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 573/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 446/2017
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 16/03/2017
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 573/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir