PROJETO DE LEI

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PL 659/2007

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Lei Municipal 14892 - 28/01/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL DO HOSPITAL MUNICIPAL CIDADE TIRADENTES PARA HOSPITAL MUNICIPAL CIDADE TIRADENTES - CARMEM PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LOCALIZADO NA AVENIDA DOS METALÚRGICOS, 1797, NO BAIRRO CIDADE TIRADENTES).
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/2007
Autuado em 27/09/2007 - Processo 01-659/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3945/2007 (04/12/2007) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 4008/2007 (07/12/2007) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-659/2007) (23/04/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 551/2007 (22/11/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 551/2007 (22/11/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 86/2009 (06/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 86/2009 (06/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 02/10/2007, na Sessão Ordinária 291, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 03/10/2007, página 90, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL DE CIDADE TIRADENTES CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) METALURGICOS ( AVENIDA DOS ) HOSPITAL MUNICIPAL CIDADE TIRADENTES - CARMEN PRUDENTE BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 28/01/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 252SE (16/12/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2009 14:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2009 14:17 ARQUIVO/Recebido
02/02/2009 13:19 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
20/01/2009 12:27 SGP23/Recebido
19/01/2009 18:58 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/05/2008 15:24 SGP21/Recebido
26/05/2008 14:02 CCJ/Encaminhado para SGP21
22/10/2007 16:03 CCJ/Recebido
22/10/2007 13:52 SGP2/Encaminhado para CCJ
22/10/2007 13:52 SGP2/Recebido
19/10/2007 14:59 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
19/10/2007 14:59 PESQUISA/Recebido
05/10/2007 17:59 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/10/2007 17:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/10/2007
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 22/10/2007
Prazo regimental 23/04/2008
Relator
Relatório
Relatório Número 1119 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Parecer Número 447 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Autor
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/05/2008 , página 90, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2008
Ofícios
OF-SGP15 551/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 22/11/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 659/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 551/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 22/11/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 659/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3945/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/12/2007
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 719/07-C
Matérias Referidas Anexado em (04/12/2007) ao processo PL 659/2007.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 4008/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O N° 14.616 PARA A CMSP PROMULGAR O PL 659/06
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/12/2007
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF. ATL 217/07
Matérias Referidas Anexado em (07/12/2007) ao processo PL 659/2007.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 23/04/2008
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 659/2007.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 250SE (10/12/2008) da Legislatura 14-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 252SE (16/12/2008) da Legislatura 14-4.
Ofícios
OF-SGP23 86/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/01/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 659/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/01/2009
Prazo de resposta (dias) 15
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OF-SGP23 86/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/01/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 659/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/01/2009
Prazo de resposta (dias) 15
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