PROJETO DE LEI

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PL 795/2007

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE CORDÃO UMBILICAL PLACENTÁRIO E DO SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/11/2007
Autuado em 14/11/2007 - Processo 01-795/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 350/2008 (30/01/2008) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 46/2008 (08/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 46/2008 (08/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 245/2009 (05/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 245/2009 (05/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 14/11/2007, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 15/11/2007, página 97, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA SANGUE HUMANO CRIACAO INCENTIVO TRANSPLANTE CORDAO UMBILICAL MEDULA OSSEA PLACENTA PROGRAMA MUNICIPAL DE DOACAO DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO DE NEONATOS

Assuntos detalhados
SEMANA DE PREVENCAO E ESTIMULO A DOACAO DO CORDAO UMBILICAL PLACENTARIO E DO SANGUE EVENTOS DOACAO DE CORDAO UMBILICAL DOADOR DE CORDAO UMBILICAL
Data de Encerramento 04/02/2009
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 2SE (04/02/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2009 10:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2009 10:45 ARQUIVO/Recebido
12/02/2009 16:27 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/02/2009 19:05 SGP23/Recebido
09/02/2009 18:21 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/04/2008 15:31 SGP21/Recebido
25/04/2008 14:13 CCJ/Encaminhado para SGP21
13/02/2008 17:00 CCJ/Recebido
12/02/2008 17:04 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/02/2008 17:04 SGP22/Recebido
11/02/2008 16:06 SGP23/Encaminhado para SGP22
17/01/2008 13:04 SGP23/Recebido
17/01/2008 11:46 SGP22/Encaminhado para SGP23
17/01/2008 11:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/11/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 05/12/2007
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 05/12/2007
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 184SE (05/12/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 198SE (18/12/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP23 46/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 08/01/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 795/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/01/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 46/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 08/01/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 795/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/01/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 350/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 795/07.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/01/2008
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 37/08
Matérias Referidas Anexado em (30/01/2008) ao processo PL 795/2007.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 2SE (04/02/2009)
Comissões Designadas em 07/02/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação VETO COM PRAZO VENCIDO
Liberado pela Comissão em 25/04/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação VETO COM PRAZO VENCIDO
Liberado pela Comissão em 25/04/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação VETO COM PRAZO VENCIDO
Liberado pela Comissão em 25/04/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 2SE (04/02/2009) da Legislatura 15-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 245/2009
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 05/02/2009
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 795/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/02/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 245/2009
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 05/02/2009
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 795/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/02/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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