|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO-AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
21/11/2007
|
|
Autuado em
|
21/11/2007 - Processo 01-800/2007
|
|
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
27/11/2007, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 14-3 |
|
Publicação no DOC
|
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
15/01/2021
|
|
Motivo do Encerramento
|
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
SIM
|
Audiência Realizada
|
25/06/2008 - URB
|
|
Audiência Realizada
|
27/08/2008 - URB
|
|
Audiência Realizada
|
12/08/2009 - URB
|
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
12/06/2008
|
|
Prazo regimental
|
20/09/2008
|
|
Relator
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
, designado em: 12/06/2008 |
|
Autor
|
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
06/01/2009
|
|
|
|
|
#
|
3
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
SAUDE
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
06/01/2009
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
4
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
06/01/2009
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
5
|
|
Encaminhamento
|
(1.5)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
06/01/2009
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
|
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
|
|
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
27/03/2009
|
|
Prazo regimental
|
30/09/2009
|
|
Relator
|
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
, designado em: 31/03/2009 |
|
Relatório
|
Número 1083
/2009
, apresentado em: 30/09/2009
|
|
Parecer
|
Número 1027
/2009
, apresentado em: 30/09/2009
|
|
Autor
|
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 01/10/2009 , página 98, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
18/01/2017
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.2)
|
|
Comissão
|
SAUDE
|
|
Recebido em
|
02/10/2009
|
|
Prazo regimental
|
18/11/2009
|
|
Relator
|
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
/ Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 05/10/2009 |
|
Relatório
|
Número 1475
/2009
, apresentado em: 18/11/2009
|
|
Parecer
|
Número 1414
/2009
, apresentado em: 18/11/2009
|
|
Autor
|
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 19/11/2009 , página 114, coluna 2
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
18/01/2017
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.3)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Recebido em
|
19/11/2009
|
|
Prazo regimental
|
28/04/2010
|
|
Relator
|
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM)
/ Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 25/02/2010 |
|
Relatório
|
Número 419
/2010
, apresentado em: 28/04/2010
|
|
Parecer
|
Número 408
/2010
, apresentado em: 28/04/2010
|
|
Autor
|
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
|
|
Conclusão
|
CONTRÁRIO
|
|
Publicação
|
Em 29/04/2010 , página 122, coluna 2
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
18/01/2017
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
29/04/2010
|
|
Prazo regimental
|
17/09/2010
|
|
Relator
|
Ver. MILTON LEITE (DEM)
/ Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 04/05/2010 |
|
Relatório
|
Número 1142
/2010
, apresentado em: 15/09/2010
|
|
Parecer
|
Número 1100
/2010
, apresentado em: 15/09/2010
|
|
Autor
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
|
|
Publicação
|
Em 16/09/2010 , página 83, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
18/01/2017
|
|
|
|
|
Ementa
|
Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07 |
|
Autores
|
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
05/12/2012
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 249/1997. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 252/1997. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 273/1997. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 352/1997. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 439/1997. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 899/1997. Anexado em (05/12/2012) ao processo PLO 5/1997. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 986/1997. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 39/1998. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 239/1998. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 567/1998. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 278/1999. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 526/1999. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 595/1999. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 330/2000. Anexado em (05/12/2012) ao processo PR 11/2001. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 296/2001. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 576/2001. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 2/2002. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 150/2002. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 316/2002. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 636/2002. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 663/2002. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 714/2002. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 6/2003. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 135/2003. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 692/2003. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 841/2003. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 235/2007. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 236/2007. Anexado em (05/12/2012) ao processo PR 9/2007. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 280/2007. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 375/2007. Anexado em (05/12/2012) ao processo PLO 5/2007. Anexado em (05/12/2012) ao processo PR 18/2007. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 800/2007. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 806/2007. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 6/2008. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 34/2008. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 79/2008. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 273/2008. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 614/2008. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 674/2008. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 690/2008. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 124/2011. Anexado em (05/12/2012) ao processo PR 1/2011. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 459/2011. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 249/2012. |
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|