PROJETO DE LEI

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PL 630/2007

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Lei Municipal 14808 - 04/07/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA LUCI CUCCHI MÜLLER, ATUAL ÁREA INOMINADA, CONFLUÊNCIA DA AV. DOMÊNICO MARTINELLI, VE 8 ( SEM DENOMINAÇÃO) E RUA INÁCIO MANUEL ÁLVARES, NO SETOR 160, NA QUADRA 177, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESTHER , DISTRITO DO RIO PEQUENO DA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ.
Veto
Autores Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/2007
Autuado em 17/09/2007 - Processo 01-630/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1536/2008 (29/04/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 101/2008 (28/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 101/2008 (28/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2811/2008 (19/06/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2811/2008 (19/06/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 18/09/2007, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 19/09/2007, página 121, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

BUTANTA ( DISTRITO ) DENOMINACAO JARDIM ESTER IOLANDA LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA RIO PEQUENO ( DISTRITO ) DOMENICO MARTINELLI ( AVENIDA ) INACIO MANUEL ALVARES ( RUA ) LUCI CUCCHI MULLER ( PRACA )

Data de Encerramento 04/07/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/06/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2008 10:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2008 10:53 ARQUIVO/Recebido
07/07/2008 12:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/06/2008 16:23 SGP23/Recebido
10/06/2008 18:52 SGP12/Encaminhado para SGP23
05/06/2008 17:00 SGP12/Recebido
05/06/2008 16:40 URB/Encaminhado para SGP12
29/05/2008 15:00 URB/Recebido
29/05/2008 11:10 CCJ/Encaminhado para URB
25/02/2008 13:27 CCJ/Recebido
25/02/2008 09:46 SGP2/Encaminhado para CCJ
25/02/2008 09:46 SGP2/Recebido
21/02/2008 17:00 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
28/09/2007 12:55 PESQUISA/Recebido
28/09/2007 12:53 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/09/2007 12:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/09/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/02/2008
Prazo regimental 28/05/2008
Relator Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 06/03/2008
Relatório
Relatório Número 159 /2008 , apresentado em: 28/05/2008
Parecer Número 576 /2008 , apresentado em: 28/05/2008
Autor Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/06/2008 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2008
Ofícios
OF-SGP15 101/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/03/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 630/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 101/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/03/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 630/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1536/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/04/2008
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 145/08-C
Matérias Referidas Anexado em (29/04/2008) ao processo PL 630/2007.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 29/05/2008
Prazo regimental 04/06/2008
Relator
Relatório
Relatório Número 1181 /2008 , apresentado em: 04/06/2008
Parecer Número 659 /2008 , apresentado em: 04/06/2008
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/06/2008 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/2008
Ofícios
OF-SGP23 2811/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/06/2008
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 630/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2811/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/06/2008
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 630/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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