PROJETO DE LEI

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PL 770/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ALFREDO DUQUE DE ALMEIDA, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 1800 DA ESTRADA DO ALVARENGA, NA ESQUINA COM A RUA VICENTE DE PAULO DA SILVA - JARDIM NASTARI.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2007
Autuado em 06/11/2007 - Processo 01-770/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1552/2008 (05/05/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 952/2008 (12/08/2008) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 103/2008 (28/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 103/2008 (28/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 06/11/2007, na Sessão Ordinária 306, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 07/11/2007, página 208, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALVARENGA ( ESTRADA DO ) CIDADE ADEMAR ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA PEDREIRA ( DISTRITO ) ALFREDO DUQUE DE ALMEIDA ( PRACA ) VICENTE DE PAULO DA SILVA ( RUA ) JARDIM HUMBERTO NASTARI

Data de Encerramento 19/08/2008
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2008 11:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2008 11:50 ARQUIVO/Recebido
19/08/2008 14:24 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
19/08/2008 14:24 SGP22/Recebido
19/08/2008 14:21 SGP21/Encaminhado para SGP22
08/08/2008 16:53 SGP21/Recebido
08/08/2008 16:18 CCJ/Encaminhado para SGP21
14/12/2007 16:44 CCJ/Recebido
14/12/2007 15:30 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/12/2007 15:30 SGP2/Recebido
12/12/2007 17:21 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
09/11/2007 17:00 PESQUISA/Recebido
09/11/2007 16:35 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/11/2007 16:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/11/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/12/2007
Prazo regimental 06/08/2008
Relator Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 16/05/2008
Relatório
Relatório Número 209 /2008 , apresentado em: 06/08/2008
Parecer Número 832 /2008 , apresentado em: 06/08/2008
Autor Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 08/08/2008 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2008
Ofícios
OF-SGP15 103/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/03/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 770/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 103/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/03/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 770/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1552/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/05/2008
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 160/08-C
Matérias Referidas Anexado em (05/05/2008) ao processo PL 770/2007.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 952/2008
Ementa RETIRA PL 770/2007, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 12/08/2008
Matérias Referidas Anexado em (12/08/2008) ao processo PL 770/2007.
Leitura 12/08/2008, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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