PROJETO DE LEI

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PL 762/2007 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O SERVIÇO CENTROS DE CONVIVÊNCIA E COOPERATIVA - CECCO E O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA E EMPREENDEDORISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/10/2007
Autuado em 31/10/2007 - Processo 01-762/2007
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 762/2007   PL00762-2007.PDF Principal 1
10/09/2020 RDS 662/2020 PL 762/2007 Requerimento de Coautoria - Projeto de Lei nº 762-2007.pdf Principal 1 Vários
18/09/2020 RDS 662/2020 PL 762/2007 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
22/01/2021 DSP 4270/2021 PL 762/2007 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 662/2020 (10/09/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 31/10/2007, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 01/11/2007, página 231, coluna 4
Palavras-Chave ATIVIDADE CULTURAL  |  CIDADANIA  |  ESPACO PUBLICO  |  INFORMACAO  |  POPULACAO CARENTE  |  HABILITACAO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  APOIO  |  QUALIDADE DE VIDA  |  ECONOMIA SOLIDARIA  |  CENTRO DE CONVIVENCIA E COOPERATIVA  |  SISTEMA MUNICIPAL DE CONVIVENCIA E EMPREENDEDORISMO SOCIAL  |  PROGRAMA OFICIO SOCIAL  |  EMPREENDEDORISMO  |  ODM8  |  ODM7  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 07/12/2007 - SAUDE
Audiência Realizada 25/06/2008 - FIN
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2008 17:31 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2008 17:31 SGP21/Recebido
25/06/2008 16:32 FIN/Encaminhado para SGP21
08/04/2008 18:30 FIN/Recebido
08/04/2008 18:08 SGP2/Encaminhado para FIN
08/04/2008 18:08 SGP2/Recebido
30/11/2007 19:33 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
30/11/2007 18:32 PESQUISA/Recebido
09/11/2007 16:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/11/2007 16:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/10/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 13/02/2008
Resultado LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 13/02/2008
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 204SE (13/02/2008) da Legislatura 14-4.
Requerimentos
RDS 662/2020
Ementa REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 762/2007
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 10/09/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/09/2020 RDS 662/2020   Requerimento de Coautoria - Projeto de Lei nº 762-2007.pdf Principal 1 Vários
18/09/2020 DSP 7072/2020 RDS 662/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/09/2020) ao processo PL 762/2007.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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