PROJETO DE LEI

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PL 754/2007

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Lei Municipal 14890 - 20/01/2009
Obs. promulgação Promulgada pela CMSP nos termos do §7º do art. 42 da LOMSP obs.seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA VILA SANTA CATARINA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, DATA DA PADROEIRA DO BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/2007
Autuado em 30/10/2007 - Processo 01-754/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 91/2009 (06/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 91/2009 (06/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 215/2009 (22/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 215/2009 (22/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 31/10/2007, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 01/11/2007, página 231, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA VILA SANTA CATARINA ( JABAQUARA ) DIA DO BAIRRO VILA SANTA CATARINA ( JABAQUARA ) CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 20/01/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 252SE (16/12/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2009 17:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2009 17:13 ARQUIVO/Recebido
02/02/2009 17:04 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/01/2009 14:35 SGP23/Recebido
09/01/2009 12:41 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/07/2008 10:23 SGP21/Recebido
08/07/2008 16:46 SGP12/Encaminhado para SGP21
02/07/2008 18:00 SGP12/Recebido
02/07/2008 16:48 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/05/2008 16:49 SGP21/Recebido
17/01/2008 13:18 CCJ/Encaminhado para SGP21
22/11/2007 18:05 CCJ/Recebido
22/11/2007 15:39 SGP2/Encaminhado para CCJ
22/11/2007 15:39 SGP2/Recebido
14/11/2007 12:48 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
09/11/2007 17:00 PESQUISA/Recebido
09/11/2007 16:18 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/11/2007 16:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/10/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 05/12/2007
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 05/12/2007
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 184SE (05/12/2007) da Legislatura 14-3.
Comissões Designadas em 26/06/2008
Motivo do encaminhamento: PARA ANALISE DE SUBSTITUTIVO

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 26/06/2008
Prazo regimental 11/07/2008
Relator
Relatório
Relatório Número 1213 /2008 , apresentado em: 26/06/2008
Parecer Número 814 /2008 , apresentado em: 26/06/2008
Autor
Conclusão LEG. E FAV. AO SUBST APRESENTADO EM PLENARIO
Publicação Em 08/07/2008 , página 135, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2008
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 252SE (16/12/2008) da Legislatura 14-4.
Ofícios
OF-SGP23 91/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/01/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 754/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/01/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 91/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/01/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 754/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/01/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 215/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 22/01/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 754/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/01/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 215/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 22/01/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 754/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/01/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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