PROJETO DE LEI

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PL 722/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA O CEU JARDIM PAULISTANO, EM CONSTRUÇÃO, PARA CEU JARDIM PAULISTANO MIGUEL REALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CEU LOCALIZADO NA RUA ACHILLES SILVESTRE COM A AV. ELÍSIO TEIXEIRA LEITE - CEP: 02812-000, DISTRITO DE VILA BRASILÂNDIA).
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/10/2007
Autuado em 18/10/2007 - Processo 01-722/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 134/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 342/2015 (24/03/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/10/2007, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 24/10/2007, página 167, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  AQUILES SILVESTRE ( RUA PADRE )  |  CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO  |  CEU JARDIM PAULISTANO  |  CEU JARDIM PAULISTANO - MIGUEL REALE  |  BENS MUNICIPAIS  |  BRASILANDIA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 26/03/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária CEU
Classificação secundária CEUs EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2015 17:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2015 17:03 ARQUIVO/Recebido
26/03/2015 12:09 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/2014 18:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
26/11/2014 17:09 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/11/2014 18:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/11/2014 14:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/11/2014 14:27 CCJ/Recebido
18/11/2014 13:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/05/2013 19:02 PESQUISA/Recebido
21/05/2013 18:50 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2009 13:49 ARQUIVO/Recebido
06/01/2009 17:51 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
06/01/2009 17:51 SGP22/Recebido
06/01/2009 17:51 SGP2/Encaminhado para SGP22
06/01/2009 17:51 SGP2/Recebido
12/12/2007 17:04 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
01/11/2007 17:03 PESQUISA/Recebido
01/11/2007 13:59 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
01/11/2007 13:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/10/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação ARQUIVAMENTO FACE AO ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 05/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARQUIVAMENTO FACE AO ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 05/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARQUIVAMENTO FACE AO ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 05/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 134/2013
Ementa Requeiro, nos termos do art.275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria do Vereador Claudinho de Souza: PL 713/2005, PL 695/2006, PL 680/2008, PL 675/2009, PL 150/2011, PDL 83/2012, PL 462/2012, PL 534/2012, PR 16/2005, PL 143/2007, PL 44/2009, PL 474/2010, PL 164/2011, PL 118/2012, PL 509/2012, PR 11/2012, PL 156/2006, PL 722/2007, PL 159/2009, PLO 4/2010, PL 250/2011, PL 119/2012, PL 531/2012, PL 213/2006, PL 333/2008, PL 237/2009, PL 47/2011, PL 338/2011, PL 213/2012, PL 532/2012, PL 306/2006, PL 480/2008, PL 541/2009, PL 139/2011, PDL 82/2012, PL 421/2012, PL 533/2012.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 28/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 16/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 713/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 156/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 213/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 306/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 695/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 143/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 722/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 333/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 480/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 680/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 44/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 159/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 237/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 541/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PLO 4/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 474/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 47/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 139/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 164/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 250/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 338/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 118/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 119/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 213/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PDL 82/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PDL 83/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 462/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 509/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 531/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 532/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 533/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 534/2012.
Leitura 05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 12/03/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/11/2014
Prazo regimental 03/12/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 19/11/2014
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2015
Requerimentos
RDS 342/2015
Ementa Requeiro, nos termos do Art. 274, inciso III, alínea b do Regimento Interno, a retirada da proposição elencada a seguir: Projeto de Lei nº 722/2007.
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Recebimento (protocolo) 24/03/2015
Matérias Referidas Anexado em (24/03/2015) ao processo PL 722/2007.
Leitura 24/03/2015, na Sessão Ordinária 208, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 5
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2015  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2015  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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