PROJETO DE LEI

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PL 709/2007

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO LUCAS, DENOMINANDO-A "PRAÇA PADRE ALDO GIUSEPPE MASCHI", SITUADA NO PARQUE SÃO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA. (REF. PRAÇA SITUADA NA AVENIDA SÃO LUCAS, ALTURA DO Nº 279)
Veto Veto Total
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2007
Autuado em 17/10/2007 - Processo 01-709/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2868/2009 (04/09/2009) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-709/2007) (12/08/2009) - Autor(es): Ver. CHICO MACENA (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2589/2009 (13/08/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2589/2009 (13/08/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 303/2019 (21/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 303/2019 (21/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 17/10/2007, na Sessão Ordinária 298, Legislatura 14-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PARQUE SAO LUCAS PRACA PUBLICA SAO LUCAS ( DISTRITO ) SAO LUCAS ( PRACA ) ALDO GIUSEPPE MASCHI ( PRACA PADRE ) SAO LUCAS ( AVENIDA )

Data de Encerramento 29/03/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
29/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
29/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2019 17:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2019 17:51 ARQUIVO/Recebido
29/03/2019 16:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
22/03/2019 18:35 SGP23/Recebido
22/03/2019 17:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/03/2011 18:25 SGP21/Recebido
16/03/2011 17:07 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
22/02/2011 12:25 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 15:30 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
15/10/2009 14:52 SGP21/Recebido
15/10/2009 14:42 CCJ/Encaminhado para SGP21
10/09/2009 13:00 CCJ/Recebido
09/09/2009 16:25 SGP22/Encaminhado para CCJ
09/09/2009 16:25 SGP22/Recebido
09/09/2009 16:22 SGP23/Encaminhado para SGP22
18/08/2009 14:52 SGP23/Recebido
18/08/2009 14:12 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/05/2008 16:46 SGP21/Recebido
07/01/2008 18:05 CCJ/Encaminhado para SGP21
06/11/2007 19:03 CCJ/Recebido
06/11/2007 18:15 SGP2/Encaminhado para CCJ
06/11/2007 18:15 SGP2/Recebido
01/11/2007 17:02 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
01/11/2007 17:02 PESQUISA/Recebido
25/10/2007 13:44 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
25/10/2007 13:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/10/2007
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 04/12/2007
Prazo regimental 19/12/2007
Relator
Relatório
Relatório Número 420 /2007 , apresentado em: 04/12/2007
Parecer Número 1868 /2007 , apresentado em: 04/12/2007
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/12/2007 , página 93, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2007
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 201SE (19/12/2007) da Legislatura 14-3.
Parecer em Plenário
# 2
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 12/08/2009
Resultado LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 12/08/2009
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 46SE (12/08/2009) da Legislatura 15-1.
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Apresentado em 12/08/2009
Matérias Referidas Anexado em (12/08/2009) ao processo PL 709/2007.
Leitura 12/08/2009, na Sessão Extraordinária 46, Legislatura 15-1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 2589/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 13/08/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 709/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2589/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 13/08/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 709/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2868/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 709/07
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2009
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 122/09
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2009) ao processo PL 709/2007.
OF-SGP23 303/2019
Data de Sessão 08/09/2009, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 15-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
Comissões Designadas em 08/09/2009
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/09/2009
Prazo regimental 21/09/2009
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 21/09/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2009
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 152SO (21/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 303/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 21/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 709/2007
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2868/2009 (04/09/2009) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/02/2019
DOCRECs
DOCREC 2868/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 709/07
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2009
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 122/09
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2009) ao processo PL 709/2007.
OF-SGP23 303/2019
Data de Sessão 08/09/2009, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 15-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
Comissões Designadas em 08/09/2009
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/09/2009
Prazo regimental 21/09/2009
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 21/09/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2009
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 152SO (21/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 303/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 21/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 709/2007
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2868/2009 (04/09/2009) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/02/2019
DOCRECs
DOCREC 2868/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 709/07
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2009
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 122/09
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2009) ao processo PL 709/2007.
OF-SGP23 303/2019
Data de Sessão 08/09/2009, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 15-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
Comissões Designadas em 08/09/2009
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/09/2009
Prazo regimental 21/09/2009
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 21/09/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2009
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 152SO (21/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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