PROJETO DE LEI

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PL 720/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA TOMIMORI KAWAMITSU A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO CONHECIDA COMO RUA PARTICULAR TRAVESSA DA AV. USHIKISHI KAMIYA, ALTURA DO Nº 1224, BAIRRO DO JARDIM CORISCO - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/ TREMEMBÉ
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/11/2005
Autuado em 01/11/2005 - Processo 01-720/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 720/2005   PL00720-2005.PDF Principal 1
19/01/2021 DSP 3945/2021 PL 720/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 485/2006 (20/04/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-720/2005) (28/06/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 66/2007 (17/05/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 2495/2005 (03/11/2005) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 515/2009 (16/04/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/11/2005, na Sessão Ordinária 92, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 02/11/2005, página 74, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TOMIMORI KAWAMITSU ( RUA )  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  |  USHIKICHI KAMIYA ( RUA )  |  JARDIM CORISCO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/2010 18:36 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/2010 18:36 SGP21/Recebido
14/04/2010 17:46 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/05/2009 16:52 PESQUISA/Recebido
21/05/2009 14:59 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
24/04/2009 18:15 SGP2/Recebido
24/04/2009 15:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 14:35 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:08 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2007 13:03 SGP21/Recebido
22/05/2007 14:07 SGP23/Encaminhado para SGP21
09/05/2007 14:00 SGP23/Recebido
08/05/2007 18:53 FIN/Encaminhado para SGP23
18/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/04/2007 00:00 FIN/Consultoria/
02/04/2007 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/04/2007 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/03/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
26/03/2007 00:00 FIN/Consultoria/
22/03/2007 11:55 FIN/Recebido
21/03/2007 17:18 EDUC/Encaminhado para FIN
22/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/03/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/12/2006 19:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/12/2006 19:00 EDUC/Recebido
27/12/2006 09:51 URB/Encaminhado para EDUC
03/07/2006 14:00 URB/Recebido
03/07/2006 13:57 CCJ/Encaminhado para URB
06/12/2005 15:58 CCJ/Recebido
05/12/2005 14:13 SGP2/Encaminhado para CCJ
05/12/2005 14:13 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/11/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 2495/2005
Ementa REQUER À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, UM SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 720/05.
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Recebimento (protocolo) 03/11/2005
Matérias Referidas Anexado em (03/11/2005) ao processo PL 720/2005.
Leitura 03/11/2005, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/12/2005
Prazo regimental 28/06/2006
Relator Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 20/03/2006
Relatório
Relatório Número 322 /2006 , apresentado em: 28/06/2006
Parecer Número 727 /2006 , apresentado em: 28/06/2006
Autor Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/05/2007 , página 266, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CALVO (PT) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2006
DOCRECs
DOCREC 485/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/04/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL n° 098/06-C
Matérias Referidas Anexado em (20/04/2006) ao processo PL 720/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2006
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/06/2006
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 720/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/07/2006
Prazo regimental 20/12/2006
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 02/08/2006
Relatório
Relatório Número 3151 /2006 , apresentado em: 20/12/2006
Parecer Número 1775 /2006 , apresentado em: 20/12/2006
Autor Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/05/2007 , página 266, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/2006
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/12/2006
Prazo regimental 06/03/2007
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 27/12/2006
Relatório
Relatório Número 6001 /2007 , apresentado em: 06/03/2007
Parecer Número 247 /2007 , apresentado em: 06/03/2007
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/03/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/03/2007
Prazo regimental 18/04/2007
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 26/03/2007
Relatório
Relatório Número 2052 /2007 , apresentado em: 18/04/2007
Parecer Número 643 /2007 , apresentado em: 18/04/2007
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/05/2007 , página 266, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (DEM) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/2007
Recursos
REC 66/2007
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 17/05/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/05/2007) ao processo PL 720/2005.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 720/2005 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 515/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR USHITARO KAMIA.
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Recebimento (protocolo) 16/04/2009
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 262/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 316/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 328/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 532/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 624/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 720/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 253/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 255/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 459/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 528/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 529/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 530/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 531/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 618/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 22/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 500/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 502/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 503/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 504/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 725/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 405/2008.
Leitura 16/04/2009, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 307SE (25/04/2012) da Legislatura 15-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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