PROJETO DE LEI

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PL 112/2005

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Lei Municipal 15196 - 11/06/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA PARA RUA "PROFESSORA FRANCISCA POMPEA GONZALES" A DENOMINAÇÃO DA RUA ANÁTEMA, LOCALIZADA NO JARDIM COLONIAL, CAPELA DO SOCORRO, ZONA SUL DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/03/2005
Autuado em 08/03/2005 - Processo 01-112/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 796/2005 (27/06/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-112/2005) (23/08/2006) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 60/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 66/2005 (12/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 66/2005 (12/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1724/2010 (19/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1724/2010 (19/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 79, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  JARDIM COLONIAL  |  CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO )  |  FRANCISCA POMPEA GONZALES ( RUA PROFESSORA )  |  ANATEMA ( RUA )  |  DERROGACAO  |  DECRETO 15.799/1979  | 
Data de Encerramento 11/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 100SE (18/05/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2010 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2010 14:50 ARQUIVO/Recebido
14/06/2010 10:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
27/05/2010 18:40 SGP23/Recebido
27/05/2010 18:17 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/04/2010 18:36 SGP21/Recebido
14/04/2010 17:45 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
18/03/2009 16:33 PESQUISA/Recebido
13/03/2009 14:18 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2009 19:18 SGP2/Recebido
20/02/2009 14:17 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 17:13 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 12:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2008 19:25 SGP21/Recebido
21/05/2007 13:42 FIN/Encaminhado para SGP21
16/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/04/2007 00:00 FIN/Consultoria/
27/03/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2007 18:00 FIN/Recebido
23/03/2007 16:09 EDUC/Encaminhado para FIN
19/01/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/11/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/09/2006 19:00 EDUC/Recebido
05/09/2006 13:58 URB/Encaminhado para EDUC
03/10/2005 17:39 URB/Recebido
30/09/2005 14:00 CCJ/Encaminhado para URB
10/05/2005 17:00 CCJ/Recebido
09/05/2005 18:33 SGP22/Encaminhado para CCJ
09/05/2005 18:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2005
Prazo regimental 14/09/2005
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 29/08/2005
Relatório
Relatório Número 1761 /2005 , apresentado em: 14/09/2005
Parecer Número 981 /2005 , apresentado em: 14/09/2005
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/09/2005 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2005
Ofícios
OF-SGP15 66/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/05/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 112/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2005
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 66/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/05/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 112/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2005
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 796/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/06/2005
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL n° 136/05-C
Matérias Referidas PL 112/2005
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/10/2005
Prazo regimental 23/08/2006
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 13/06/2006
Relatório
Relatório Número 3059 /2006 , apresentado em: 23/08/2006
Parecer Número 1073 /2006 , apresentado em: 23/08/2006
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/09/2006 , página 68, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CALVO (PT) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/2006
Substitutivos
SUB 1/2006
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 23/08/2006
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 112/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 05/09/2006
Prazo regimental 13/03/2007
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 07/03/2007
Relatório
Relatório Número 6005 /2007 , apresentado em: 13/03/2007
Parecer Número 276 /2007 , apresentado em: 13/03/2007
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/03/2007 , página 67, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PFL) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/03/2007
Prazo regimental 21/05/2007
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 03/04/2007
Relatório
Relatório Número 2073 /2007 , apresentado em: 16/05/2007
Parecer Número 741 /2007 , apresentado em: 16/05/2007
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 17/05/2007 , página 83, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2007
Requerimentos
RDS 60/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 59/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 90/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 166/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 201/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 552/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 554/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 111/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 112/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 118/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 298/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 474/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 565/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 731/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 732/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 733/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 751/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 785/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 43/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 56/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 93/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 135/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 167/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 209/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 210/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 244/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 251/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 401/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 429/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 430/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 434/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 435/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 477/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 491/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 520/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 631/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 2/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 124/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 220/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 251/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 357/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 445/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 555/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 631/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 702/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 735/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 28/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 30/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 81/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 82/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 83/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 84/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 85/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 113/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 366/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 653/2008.
Leitura 10/02/2009, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 96SE (27/04/2010) da Legislatura 15-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 100SE (18/05/2010) da Legislatura 15-2.
Ofícios
OF-SGP23 1724/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 112/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
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OF-SGP23 1724/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 112/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
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