PROJETO DE LEI

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PL 104/2005

   VETO TOTAL ACEITO   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,JUN TO AO HEMOCENTRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DO BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL DE NEONATOS, RESPECTIVO CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2005
Autuado em 03/03/2005 - Processo 01-104/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 791/2005 (23/06/2005) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1862/2005 (25/05/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1862/2005 (25/05/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 411/2009 (19/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 411/2009 (19/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 78, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

BANCO DE SANGUE CANCER RECEM NASCIDO SANGUE HUMANO TRANSPLANTE HEMOCENTRO MUNICIPAL CORDAO UMBILICAL BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO DE NEONATOS DOACAO DE CORDAO UMBILICAL

Data de Encerramento 18/02/2009
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 6SE (18/02/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
04/03/2009 11:23 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/2009 16:15 SGP23/Recebido
02/03/2009 15:41 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/05/2008 14:53 SGP21/Recebido
12/09/2006 12:58 SAUDE/Encaminhado para SGP21
12/09/2006 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/09/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
31/08/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/08/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
28/08/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/08/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/08/2006 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/08/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/08/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/08/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/06/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/06/2006 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/06/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/06/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/05/2006 17:25 SAUDE/Recebido
29/05/2006 14:00 ADM/Encaminhado para SAUDE
29/05/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/05/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/05/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/05/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/05/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/04/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/04/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/04/2006 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/04/2006 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/04/2006 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/04/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/04/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/04/2006 12:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/04/2006 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/04/2006 18:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/03/2006 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/03/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/03/2006 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/02/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/11/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/11/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/10/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/10/2005 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/10/2005 13:00 ADM/Recebido
21/10/2005 16:58 CCJ/Encaminhado para ADM
30/06/2005 13:02 CCJ/Recebido
30/06/2005 13:01 SGP12/Encaminhado para CCJ
30/06/2005 13:00 SGP12/Recebido
30/06/2005 12:36 SGP22/Encaminhado para SGP12
30/06/2005 12:36 SGP22/Recebido
24/06/2005 12:40 SGP23/Encaminhado para SGP22
18/05/2005 15:00 SGP23/Recebido
18/05/2005 12:22 SGP21/Encaminhado para SGP23
18/05/2005 12:22 SGP21 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação CONGRESSO DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 28/04/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação CONGRESSO DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 28/04/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação CONGRESSO DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 28/04/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação CONGRESSO DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 28/04/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 28/04/2005
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 28/04/2005
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 3SE (28/04/2005) da Legislatura 14-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 8SE (11/05/2005) da Legislatura 14-1.
Ofícios
OF-SGP23 1862/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 25/05/2005
Resumo Vetado totalmente pelo Of. ATL 112, de 23.06.05.
Matérias Referidas PL 104/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1862/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 25/05/2005
Resumo Vetado totalmente pelo Of. ATL 112, de 23.06.05.
Matérias Referidas PL 104/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 791/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 104/05 DA VEREADORA MYRYAM ATHIÊ - publ. no DOC de 24/06/05, p. 03, cols. 3ª/4ª.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/06/2005
Tipo Veto Total
Número de origem OFICIO ATL 112/05
Matérias Referidas Anexado em (23/06/2005) ao processo PL 104/2005.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 6SE (18/02/2009)
Comissões Designadas em 28/06/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/06/2005
Prazo regimental 19/10/2005
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 28/07/2005
Relatório
Relatório Número 1715 /2005 , apresentado em: 19/10/2005
Parecer Número 1219 /2006 , apresentado em: 19/10/2005
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão MANUTENÇÃO DO VETO
Publicação Em 12/09/2006 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2005
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 26/10/2005
Prazo regimental 24/05/2006
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 30/03/2006
Relatório
Relatório Número 4060 /2006 , apresentado em: 17/05/2006
Parecer Número 1220 /2006 , apresentado em: 17/05/2006
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão MANUTENÇÃO DO VETO
Publicação Em 12/09/2006 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. WADIH MUTRAN (PFL) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Relatório
Relatório Número 4061 /2006 , apresentado em: 24/05/2006
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2006
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 29/05/2006
Prazo regimental 12/09/2006
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 31/05/2006
Relatório
Relatório Número 7095 /2006 , apresentado em: 06/09/2006
Parecer Número 1221 /2006 , apresentado em: 06/09/2006
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão REJEIÇÃO DO VETO
Publicação Em 12/09/2006 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/2006
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 6SE (18/02/2009) da Legislatura 15-1.
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Resposta:
Pedido de vista em 26/04/2006 até 16/05/2006 - Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ofícios
OF-SGP23 411/2009
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 19/02/2009
Resumo veto mantido na sessao de 18.02.2009.
Matérias Referidas PL 104/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 411/2009
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 19/02/2009
Resumo veto mantido na sessao de 18.02.2009.
Matérias Referidas PL 104/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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